SJDH reafirma compromisso com Direitos Humanos após condenação de executores de Mãe Bernadete | SJDH
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) acompanhou, nesta terça-feira (14),…
SJDH, SDE e Instituto 11 de Dezembro discutem parcerias para Santo Antônio de Jesus | SJDH
O Governo da Bahia, através das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos…
SJDH realiza live para tirar dúvidas sobre edital do Centro de Referência de combate ao tráfico de pessoas | SJDH
O encontro virtual visa orientar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas…
PROCON-BA realiza fiscalização de combustíveis com tecnologia inédita em Vitória da Conquista | SJDH
O PROCON-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou…
AVISO DE PAUTA | Nova Rodoviária de Salvador recebe primeira edição do ‘Procon em Movimento’ de 2026 | SJDH
O projeto ‘Procon em Movimento’ retoma suas atividades com a primeira edição…
Coletivos Bahia pela Paz registram mais de 12 mil atendimentos em Feira de Santana e apresentam resultados do 1º ano nesta sexta-feira (10) | SJDH
Os resultados do primeiro ano de atuação dos Coletivos Bahia pela Paz…
Procon-BA lança Central de Atendimento 151 e amplia acesso aos serviços para consumidores | SJDH
Nova ferramenta começou a operar nesta segunda-feira (6) e promete mais agilidade,…
SJDH lança edital para atendimento a pessoas com surdez | SJDH
O atendimento a pessoas com surdez na Bahia será reforçado com a…
Procon-BA celebra Dia do Consumidor com debate sobre defesa de direitos e assinatura de cooperação com a Defensoria Pública do Estado | SJDH
Seminário reuniu especialistas em Salvador e marcou a assinatura de termo de…
Procon-BA deflagra operação “de olho no preço” para fiscalizar alta dos combustíveis | SJDH
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), vinculada à Secretaria…
AVISO DE PAUTA: Dia mundial do Consumidor: Procon-BA promove debate sobre defesa de direitos e assina termo de cooperação com a DPE | SJDH
O papel dos órgãos na promoção dos direitos dos consumidores na Bahia…
Mais cidadania para Valéria: SJDH leva serviços na inauguração do novo Centro Social Urbano (CSU) | SJDH
Moradores de Valéria e região agora contam com o novo Centro Social…
SJDH oferta serviços à comunidade na inauguração do novo Centro Social Urbano de Valéria | SJDH
Na ação, que acontece na segunda-feira (9), serão disponibilizados atendimento às pessoas…
PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 5,4% e taxa de subutilização é de 13,8% no trimestre encerrado em janeiro
A taxa de desocupação (5,4%) no trimestre encerrado em janeiro de 2026…
Representantes de 22 estados e do DF participam da II Reunião da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital de Direitos Humanos da Pessoa Idosa | SJDH
Evento promovido pelo MDHC e pela SJDH debate desafios e estratégias para…
MP realizou 47 operações e denunciou 73 policiais em 2023; deputado foi alvo de ação neste ano
O Ministério Público estadual divulgou nesta quarta-feira, 27, o balanço de ações…
CNJ afasta desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção criminosa na BA
O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),…
STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a nova data para o aguardado…
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das…
Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado…
