A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) recebeu, nesta sexta-feira (28), representantes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para discutir a proposta de um Plano de Contingência de Direitos Humanos em Situações de Desastres. Participaram da agenda o chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento; o superintendente da Sudec, Osny Bomfim; a coordenadora Arlete Santos; e Cilene Victor, consultora do MDHC no âmbito do projeto BRA/23/024, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A ideia é que o plano considere, desde a prevenção até o atendimento às pessoas afetadas, as diferentes necessidades que surgem em uma situação de desastre. Entre os grupos que podem precisar de medidas específicas estão pessoas privadas de liberdade, refugiados, apátridas, quilombolas, povos indígenas e outros grupos minoritários. A proposta também prevê cuidados relacionados à acessibilidade, ao acolhimento e à realocação de quem precisar deixar suas casas.
A reunião tratou ainda da possibilidade de criação de um comitê técnico-científico para participar da elaboração do plano e da capacitação de equipes da Defesa Civil em direitos humanos. A SJDH também apresentou a experiência da Caravana de Direitos Humanos, iniciativa que percorre diferentes territórios da Bahia levando serviços e ações de promoção de direitos, inclusive a comunidades indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
A proposta ainda está em fase de discussão e deverá envolver diferentes órgãos públicos. A intenção é definir, de forma articulada, como a proteção de direitos humanos pode fazer parte das medidas adotadas antes, durante e depois de situações de desastre.
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