A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Metrô Bahia, realiza ação de orientação da operação “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito” para tirar dúvidas dos consumidores sobre as regras de gratuidade do transporte durante o segundo turno das eleições.
A partir desta quarta-feira (21), o Procon-BA disponibiliza dois balcões de atendimento presencial nas estações de metrô Lapa e Acesso Norte, em Salvador. O serviço funciona das 7h às 19h, até sexta-feira (23), com orientações sobre os critérios para concessão do benefício, os documentos necessários, os prazos para retirada das passagens, as condições de transporte e os procedimentos para registro de reclamações.
Na Nova Rodoviária de Salvador, dois balcões de atendimento funcionarão de sexta-feira (23) a domingo (25), também das 7h às 19h, para esclarecer dúvidas da população.
Paralelamente, a blitz de fiscalização dos guichês das empresas de transporte na Rodoviária de Salvador segue até sábado (24), das 9h às 17h. As equipes verificam a oferta do serviço e orientam passageiros sobre as regras para o deslocamento até os municípios onde votam e o retorno.
Gratuidade do transporte
A gratuidade será válida para quem precisa se deslocar até o município onde vota e retornar. No transporte intermunicipal rodoviário, o benefício será aplicado das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para o ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, o período será das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25).
Canais de denúncia
O Procon-BA manterá plantão especial 24 horas pelo Disque 151, das 18h de sexta-feira (23) até às 23h59 do domingo (25), para receber denúncias relacionadas ao descumprimento das regras de gratuidade. Também será possível registrar reclamações pelo e-mail [email protected] ou presencialmente em um dos 38 postos de atendimento do órgão na rede SAC do estado.
A Agerba também disponibiliza sua Ouvidoria pelo telefone 0800 071 0080.
SERVIÇO
O quê: Operação “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”
Ação de orientação – Metrô
Quando: 21 a 23 de outubro, das 7h às 19h
Onde: Estações Lapa e Acesso Norte
Ação de orientação – Rodoviária, Águas Claras
Quando: 23 a 25 de outubro, das 7h às 19h
Onde: Nova Rodoviária de Salvador
Blitz de fiscalização
Quando: Até sábado (24), das 9h às 17h
Onde: Guichês das empresas de transporte na Rodoviária de Salvador
Realização: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com a Agerba, o Metrô Bahia e Defensoria Pública do Estado (DPE).
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