O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou nesta quinta-feira (24) de uma operação de fiscalização de combustíveis, realizada em Salvador em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A ação reúne Procons de todo o país e busca verificar as condições de comercialização dos combustíveis e as informações prestadas pelos postos aos consumidores.
Durante a operação, as equipes do Procon-BA e da ANP realizaram testes de qualidade dos combustíveis, verificaram a quantidade fornecida pelas bombas e coletaram informações sobre os preços praticados pelos estabelecimentos. Também foram solicitados documentos relacionados à atividade dos postos, incluindo notas fiscais de aquisição dos produtos e documentos de outorga.
A ação faz parte de uma mobilização nacional de fiscalização do mercado de combustíveis e reúne órgãos de defesa do consumidor e de regulação do setor para acompanhar as condições de comercialização dos produtos.
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