O encontro virtual visa orientar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em concorrer ao certame que
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) promove, nesta quinta-feira (16), às 17h, uma transmissão ao vivo para detalhar as diretrizes do Edital de Chamamento Público n° 02/2026. A live será transmitida pelo canal oficial da SJDH no YouTube (@sjdhbahia) e tem como foco orientar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em concorrer ao certame.
O encontro virtual visa esclarecer as dúvidas sobre a elaboração e o envio das propostas para a implantação do Centro de Referência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apatridia (CRETP).
Durante a transmissão, a equipe técnica da SJDH explicará o cronograma da seleção, que recebe inscrições até o dia 4 de maio, e os requisitos para a formalização do Termo de Colaboração.
O espaço também será aberto para que representantes das OSCs e o público em geral enviem perguntas em tempo real.
Sobre o Edital
O chamamento público prevê um investimento de R$ 400 mil para selecionar uma organização responsável por executar ações de atendimento psicossocial especializado, apoio técnico, formação e articulação em rede. A vigência inicial da parceria é de 12 meses. Segundo a SJDH, o aporte financeiro busca estruturar o acolhimento e a proteção de populações vulneráveis, garantindo o enfrentamento contínuo a violações de direitos na Bahia.
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