O Maio da Diversidade teve início nesta segunda-feira (11), em Salvador, com a realização da 6ª Reunião da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ (CNIP) e um ato de abertura que reuniu representantes dos governos estadual e federal, do Sistema de Justiça, movimentos sociais e gestores da política LGBTQIA+ de nove estados brasileiros. O encontro iniciou a programação do Maio da Diversidade, agenda promovida pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que ao longo do mês realizará atividades em Salvador e Juazeiro voltadas à promoção da cidadania, fortalecimento das políticas públicas e enfrentamento às violências contra a população LGBTQIA+.
Durante a abertura, foram assinadas à adesão ao protocolo de atendimento às mulheres LBTI em situação de violência e o pedido para adesão à Política Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, reforçando o compromisso institucional com a ampliação da rede de proteção e garantia de direitos. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a articulação entre os entes públicos e a importância das parcerias institucionais para consolidar políticas públicas permanentes.
“O Maio da Diversidade começa fortalecendo a articulação institucional em defesa dos direitos da população LGBTQIA+. A presença do Governo Federal, do Governo da Bahia, do Sistema de Justiça e de representantes de diferentes estados reafirma a importância da atuação conjunta para consolidar políticas públicas e ampliar a rede de proteção no estado. Temos orgulho das conquistas construídas na Bahia, especialmente em torno das políticas de proteção e cidadania, mas também sabemos que a violência e a discriminação ainda corroem muitos desses avanços. Por isso, este é um momento importante de articulação e fortalecimento para ampliar direitos e aprofundar conquistas nos próximos anos”, afirmou o secretário de Justiça, Felipe Freitas.
Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat ressaltou a importância da articulação entre estados e Governo Federal para fortalecer as políticas públicas de cidadania e proteção, além de destacar a contribuição da Bahia na construção e consolidação dessas ações no país.
“A construção da política nacional LGBTQIA+ parte do acúmulo dos territórios e das experiências já desenvolvidas pelos estados. A Bahia tem contribuído de forma importante nesse processo, com coordenação, conselho, equipamentos e políticas estruturadas. Nosso objetivo é fortalecer essa rede, ampliar a capilaridade das ações e transformar experiências locais em referências para todo o país”, ressaltou.
Representando os movimentos sociais e vice-presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) , Thiffany Odara destacou a importância da presença dos territórios e da participação social na formulação das políticas públicas.
“Quando a política pública chega ao interior, ela enfrenta realidades muito duras. Muitas pessoas LGBT e trans ainda vivem invisibilizadas e têm direitos básicos negados, inclusive no acesso aos serviços públicos e ao reconhecimento da própria identidade. Por isso, é fundamental que as políticas LGBTQIA+ sejam construídas em diálogo permanente com os movimentos sociais e os territórios, para que a garantia de direitos chegue de fato a quem mais precisa”, afirmou Thiffany Odara.
Já Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos e presidenta do CELGBT, reforçou o papel do Maio da Diversidade como espaço de mobilização e fortalecimento institucional. “Estamos iniciando uma agenda ampla, construída em parceria com diferentes instituições e com forte participação social. A programação reúne eventos nacionais, fortalece o papel do CPDD e do Conselho Estadual LGBT e também impulsiona debates fundamentais, como a construção do Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+, que vai orientar as ações na Bahia pelos próximos anos. Política pública de qualidade só se constrói com participação ativa da sociedade civil”, afirmou Trícia.
A atividade também contou com a participação do coordenador de Políticas LGBT da SJDH, Augusto Oliveira, que acompanhou a articulação institucional da agenda e as ações do Maio da Diversidade.
Próximas agendas do Maio da Diversidade
A programação segue nos próximos dias com atividades em Salvador e Juazeiro. Nesta segunda-feira (11), pela tarde, representantes da agenda visitaram o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD), no Casarão da Diversidade, em Salvador, equipamento voltado ao acolhimento, orientação e promoção de direitos da população LGBTQIA+.
Ao longo do mês, o Maio da Diversidade contará ainda com debates, ações formativas, atividades culturais e encontros institucionais voltados ao fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção à população LGBTQIA+ na Bahia.
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