A corrida eleitoral à Prefeitura da cidade de Caraúbas, no interior da Paraíba, foi decida de uma maneira inusitada neste domingo (15). Após empate na votação entre os dois candidatos que disputavam o pleito, Silvado Dudu (DEM) venceu seu adversário Nerivan (MDB) por ser mais velho, se reelegendo como prefeito.
A chapa de Silvano e o vice Zé de Laura (DEM) recebeu a mesma quantidade de votos que a chapa adversária, de Nerivan (MDB) e Pedro Correia (PC do B). No total, foram 1.761 votos para cada.
No entanto, como o município tem 3.744 pessoas aptas a votar, e a legislação eleitoral só permite segundo turno para cidades com mais de 200 mil eleitores, a disputa foi decidida pela idade dos candidatos.
A Lei 4.737/ 1965 prevê que o candidato mais velho deve assumir o cargo. Por esse motivo, Silvano se reelegeu por ter 52 anos, nascido em 12/03/1968, enquanto Nerivan nasceu em 24/11/1985 e tem 34 anos de idade. O caso inusitado foi revelado pelo UOL.
Para assumir a prefeitura no 1º turno, o candidato precisaria obter maioria absoluta – 50% mais um – dos votos válidos. Votos brancos e nulos não entram nessa conta.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) esclarece que essa condição da existência do 2º turno é válida somente às cidades com mais de 200 mil eleitores.
Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”
Nas eleições de 2016 havia 92 municípios com mais de 200 mil eleitores. Já em 2020, outras três cidades alcançaram o número de habitantes mínimo. São elas: Ribeirão das Neves (MG), Paulista (PE) e Petrolina (PE). Sendo assim, nas eleições 2020, 95 municípios poderão ter um segundo turno para prefeito e vice-prefeito.
