A Polícia Civil da Bahia voltou a reforçar que permanece proibido o uso, porte, posse, transporte e armazenamento de espadas em todo o estado. A prática segue enquadrada no artigo 16 do Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003), com pena que pode chegar a seis anos de reclusão.
Mesmo com discussões sobre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e possíveis regulamentações futuras, as medidas ainda não foram implementadas. Enquanto isso, qualquer prática envolvendo o artefato continua sendo considerada crime, com possibilidade de condução à delegacia e responsabilização criminal.
A Polícia Civil afirma que seguirá intensificando a fiscalização durante o São João, com foco na prevenção de acidentes e na segurança da população.
O post Polícia Civil reforça proibição de uso e porte de espadas na Bahia apareceu primeiro em Voz da Bahia.
Matéria: Reprodução da internet.
