O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede) empossou, nesta quinta-feira (23), 68 novos conselheiros, representantes da sociedade civil e do poder público. Na ocasião, também foi realizada a eleição da nova mesa diretora, que definiu Ivani Duarte como presidente e Sydney Borges como vice-presidente. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Coede tem como atribuição formular diretrizes, além de acompanhar e avaliar políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Com aproximadamente 8% da população formada por pessoas com deficiência, a Bahia reúne cerca de 1,1 milhão de cidadãos nesse grupo, segundo o IBGE. Nesse contexto, compreender a diversidade dessas singularidades é fundamental para a promoção de direitos. A conselheira titular pela OAB-BA, Carla Nunes, destacou a importância do Coede nesse processo: “O Conselho tem uma função importante de acompanhar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Nosso intuito é contribuir para que a sociedade e o Estado compreendam a deficiência como uma característica humana e que essas pessoas, em sua diversidade, devem ser respeitadas como quaisquer outras”.
O superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), Marcelo Zig, destacou a importância da renovação do Coede e da atuação do Conselho no fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. “O Coede estabelece um diálogo fundamental entre o Estado e a sociedade civil, permitindo compreender as necessidades de cada território e, assim, desenvolver políticas mais efetivas”, afirmou.
Doutora em Psicologia Social, conselheira estadual e representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Jequié, Ivani Duarte se tornou a primeira mulher a presidir o Coede. Ela destacou a relevância do momento: “É histórico. Estou muito feliz e consciente de que o trabalho será grande. Vamos unir conselheiros da sociedade civil e do governo para fortalecer um Coede mais atuante, visível e comprometido com a política de direitos da pessoa com deficiência.”
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