Os moradores de Esplanada e região foram atendidos em mais uma edição da Caravana de Direitos Humanos, realizada nos dias 5 e 6 de maio. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que priorizou o atendimento às comunidades rurais e quilombolas do território Litoral Norte e Agreste Baiano, realizou 1050 atendimentos e ampliou o acesso a serviços públicos no município. Resolver pendências de documentação civil e utilizar serviços voltados à garantia de direitos fazem parte da ação da SJDH, promovida em parceria com órgãos estaduais e a Prefeitura de Esplanada.
Ao longo dos dois dias, foram ofertados serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), orientações jurídicas, renegociação de dívidas, encaminhamento para segunda via gratuita de certidões, emissão de ID Jovem, Passe Livre e CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), além de serviços de saúde, como vacinação, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, dentre outros.
Segundo a assessora especial da SJDH, Jeane Costa, a parceria com o poder público municipal foi fundamental para viabilizar a iniciativa. “Em dois dias, conseguimos levar serviços essenciais e atender demandas que a população enfrenta há muito tempo. A articulação com o poder municipal foi fundamental para garantir que a Caravana chegasse ao território e tivesse esse alcance”, destacou Costa.
Para quem foi atendido pela ação itinerante, o impacto da garantia de direitos foi imediato. A moradora Fabiana Brito conseguiu resolver diferentes demandas em poucas horas. “Fui no Procon, na Coelba e tirei a segunda via do RG. Diminuiu o tempo da gente, foi muito rápido. Passei uma manhã e resolvi cinco problemas que estavam na minha vida”, contou a moradora.
Irmã Margarida, freira atuante na cidade falou sobre a dificuldade em acessar os serviços no dia a dia e como a ação foi resolutiva em suas necessidades. “É tão difícil a gente conseguir resolver um problema em relação a um documento. Você vai um dia, não dá certo, e passa dias, meses, até anos. E aqui a gente resolve na mesma hora”, relatou a religiosa.
Capacitação em Direitos Humanos
Além dos atendimentos diretos à população, a Caravana também incluiu uma capacitação em direitos humanos voltada a gestores municipais. A atividade teve como objetivo qualificar o atendimento e fortalecer a atuação institucional no território. Para Nayara Falcão, coordenadora na Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef/SJDH), a formação é estratégica. “A importância dessa capacitação é justamente aproximar mais a gente da população, trazer uma escuta qualificada e ativa, além de mostrar os enfrentamentos que precisamos fazer. É preciso ampliar o letramento em direitos”, destacou.
A programação também contou com ações de articulação institucional, incluindo o diálogo entre a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH) e a Secretaria Municipal de Educação, buscando integrar políticas públicas no município.
A Caravana de Direitos Humanos
A Caravana de Direitos Humanos é uma iniciativa itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) que busca descentralizar serviços e ampliar o acesso a direitos em diferentes regiões da Bahia. No ciclo de 2025, a ação ultrapassou 33 mil atendimentos, beneficiando mais de 24 mil pessoas em 32 edições realizadas em 28 municípios, distribuídos em 14 territórios de identidade.
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