Em dois dias de ação da Caravana de Direitos Humanos, realizado em Biritinga, na quinta (7) e sexta (8), no Território de Identidade do Sisal, contabilizou 1473 atendimentos. O Colégio Estadual de Tempo Integral de Biritinga abriu as portas para receber a iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com a Prefeitura de Biritinga e outros órgãos estaduais e federais, que fortalece mais uma vez o compromisso com a promoção da cidadania.
A população teve acesso a diversos serviços de saúde, documentação gratuita, orientações jurídicas, além de atividades formativas para os estudantes e capacitação para gestores municipais e de lideranças comunitárias. Apresentações culturais também integraram as ações da Caravana de Direitos Humanos, reforçando a cultura e a arte como instrumentos de inclusão, cidadania e transformação social.
“Em conjunto com os nossos parceiros, realizamos uma série de ações que integraram serviços, formação e diálogo, com o objetivo de ampliar o acesso da população à justiça e fortalecer o exercício da cidadania. Estar presente nesse território reafirma o nosso compromisso com a garantia de direitos e aproxima a comunidade dos serviços públicos”, ressaltou a assessora especial da SJDH, Jeane Costa.
Mais de 20 parceiros institucionais compõem a rede da Caravana de Direitos Humanos, possibilitando as comunidades rurais, quilombolas, ciganas e outros públicos do território garantir o acesso a direitos. “Durante dois dias, recebemos a Caravana de Direitos Humanos, um trabalho importante porque descentraliza e leva os serviços até a população”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Rose Miranda.
Os atendimentos da Caravana disponibilizaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), segunda via de certidões de nascimento e casamento, renegociação de dívidas com o Procon-BA, Passe Livre Intermunicipal e à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), além da consulta a processos judiciais nos TJ-BA e TRT-BA, e da solicitação de exame de DNA junto ao Ministério Público. Castração de animais, doses da vacina, consulta a previdência social, com o INSS, troca de lâmpadas pela Coelba, informações sobre linha de crédito para empreendedores negros, consulta a vagas de emprego pelo SineBahia, cadastro do ID Jovem, também fizeram parte da gama de serviços da ação itinerante da SJDH.
“O interessante de receber a Caravana de Direitos Humanos que a gente descobriu que podemos ter os nossos direitos exercidos e poder buscar por eles. Quando a gente adquire conhecimento, facilita nossa vida para buscar ainda mais os nossos direitos”, disse a merendeira Maria Vitória.
Formação em Direitos Humanos
Na capacitação em Direitos Humanos, voltada para os gestores municipais, foram abordados temas como ‘Letramento LGBTQIAPN+’, Direitos da Pessoa com Deficiência’ e ‘Letramento racial: identidade quilombola’. Os gestores tiraram dúvidas e falaram da importância da construção de políticas públicas destinadas a esses públicos e sobre como lidar com as situações de violações de direitos.
As lideranças rurais também participaram do momento formativo com a SJDH, que discutiu sobre a gestão sustentável de recursos hídricos e como fortalecer o papel das comunidades.
Já os estudantes participam do CineDebate ‘Direitos Humanos’ e da oficina ‘Currículo e Primeiro Emprego’.
Caravana de Direitos Humanos
Ação itinerante da SJDH, a Caravana de Direitos Humanos ultrapassou 33 mil atendimentos para mais de 24 mil pessoas. Foram 32 edições em 14 territórios de identidade e 28 municípios. A Caravana de Direitos Humanos conta com a gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães.
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