A Prefeitura de Salvador protocolou na Câmara Municipal um projeto solicitando autorização para contratar um empréstimo de aproximadamente R$ 23 milhões. O objetivo é financiar projetos voltados ao bem-estar animal e implementar o Fundo Animal de Salvador (FAS).
O valor será incorporado ao Orçamento vigente da Seguridade Social da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal.
Para onde vai o dinheiro?
Segundo o projeto apresentado pelo Executivo, os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
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R$ 703 mil para a implementação do Fundo Animal de Salvador (FAS);
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R$ 11,7 milhões para o programa “Pet Feliz – Gestão das Ações de Atendimento de Proteção Animal”;
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R$ 11,03 milhões para a operacionalização dos serviços de atendimento e proteção animal.
Ajustes técnicos no orçamento
O texto também prevê adequações técnicas para compatibilização com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, além de ajustes orçamentários, financeiros e contábeis.
Entre as mudanças está a substituição da subfunção “604 – Defesa Sanitária Animal” pela subfunção “609 – Defesa Agropecuária”, promovendo atualização na classificação das despesas públicas.
O pedido ainda depende de análise e votação pelos vereadores da Câmara de Salvador.
Matéria: reprodução da internet / MINHA BAHIA.
