A Câmara Municipal deu início, nesta segunda-feira, 19, ao ano legislativo de 2024 com a sessão de abertura na qual recebeu o chefe do Poder Executivo, como determina a Lei Orgânica do Município.
A sessão marca o começo das atividades legislativas no ano, após o fim do recesso regimental. A partir de agora, todos as semanas contarão com sessões ordinárias nas quais são apreciados, debatidos e votados os projetos de lei, tanto propostos pelos vereadores quanto encaminhados pelo Executivo, os projetos de decreto, os requerimentos e as indicações. Também voltam a funcionar os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara, responsáveis por avaliar as matérias propostas para apreciação do Poder Legislativo, indicando com seus pareceres, se estas propostas estão de acordo com a jurisprudência legal, bem como em harmonia com os objetivos das áreas específicas dos projetos.
Além das sessões ordinárias, também acontecem as sessões especiais e solenes nas quais são prestadas homenagens a pessoas ou entidades que têm contribuído para o desenvolvimento de Santo Antonio de Jesus.
Durante a mensagem oficial, o prefeito Genival Deolino destacou a importância de vereadores e vereadoras para a condução da sociedade santantoniense. “São vocês que trazem as demandas e preocupações que afetam todas as camadas da nossa sociedade. Por isso é essencial um trabalho participativo para, juntos, conseguirmos atender as necessidades da nossa comunidade”, afirmou.
Já o presidente da Câmara, Chico de Dega, se disse grato por poder retomar os trabalhos legislativos e poder determinar, a partir da votação dos projetos, aquilo que será revertido em benefícios para a população. O presidente fez questão de lembrar que este é um ano eleitoral, mas que, apesar disso, os membros do Poder Legislativo não podem deixar de exercer o seu papel de legislar e fiscalizar e pediu equilíbrio nas falas e ações. “Peça a cada vereador e vereadora desta casa, vamos conduzir este Poder Legislativo com ética, com respeito e sabendo que a população sabe e entende a biografia de cada um e irá fazer o julgamento de valor das suas condutas legislativas e de seu trabalho”, solicitou.
Ao falar sobre a relação entre os poderes, o presidente ressaltou os princípios norteadores desta relação e disse que isso será assumido veementemente pelo Poder Legislativo. “Esta Câmara terá independência para poder observar projeto por projeto desta casa e buscarmos fazer o melhor para a nossa cidade”, destacou.
