O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV. A entidade acusou Flávio Bolsonaro de fazer propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de associar o presidente, de forma falsa, a organizações criminosas.
Decisão do TSE
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE. A maioria dos ministros divergiu do presidente da Corte, Nunes Marques, que havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido de liminar para retirar o vídeo das redes sociais.
Votaram pela remoção da publicação os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos ministros que votaram contra a retirada do conteúdo.
Além da decisão contra a publicação, o TSE determinou que a rede social X remova o vídeo contra Lula.
Outro processo analisado
O tribunal também deixou de analisar uma ação apresentada pelo ministro André Mendonça. A medida determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse ao TSE gravações integrais do 8º Congresso Nacional da entidade e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
A determinação também envolvia notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos dois eventos.
O TSE reconheceu que a distribuição do processo não foi adequada e determinou que o caso seja redistribuído entre os membros competentes do tribunal.
Nesse julgamento, divergiram de André Mendonça e Dias Toffoli os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
Fonte: Agência Brasil
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