O subsídio da gasolina foi prorrogado por mais 30 dias pelo governo federal para reduzir os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A medida, que terminaria neste sábado (25), seguirá em vigor a partir de domingo (26), mantendo o benefício de R$ 0,44 por litro.
A decisão foi formalizada na noite desta quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assinou a portaria estendendo a subvenção econômica. Segundo o governo, a escalada dos conflitos no Oriente Médio voltou a pressionar o preço do petróleo, tornando necessária a continuidade do auxílio. Já o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel permanece em vigor após a prorrogação da medida provisória pelo Congresso Nacional por mais 60 dias.
Como funciona o subsídio da gasolina
A subvenção econômica é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis. Na prática, ela cobre parte dos custos da gasolina, reduzindo o impacto dos aumentos nas refinarias e das oscilações do mercado internacional sobre o preço pago pelo consumidor nos postos.
Os recursos são repassados por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é suavizar os reajustes em momentos de forte alta da cotação do petróleo, evitando aumentos mais expressivos nos combustíveis e seus reflexos sobre a inflação.
Alta do petróleo motivou a decisão
O governo chegou a avaliar o encerramento do benefício após uma redução temporária no preço do barril de petróleo, registrada em junho com o anúncio de um acordo preliminar entre Estados Unidos e Irã. No entanto, o cenário mudou com a retomada das tensões no Oriente Médio.
Nas últimas semanas, o barril do petróleo tipo Brent voltou a superar US$ 100, impulsionado pelo agravamento do conflito, pelo fracasso das negociações entre Estados Unidos e Irã e pelos ataques a petroleiros no Mar Vermelho, fatores que aumentaram as preocupações com a oferta global da commodity.
Medidas para reduzir os impactos nos combustíveis
Além da manutenção dos subsídios, o governo adotou outras iniciativas para conter a pressão sobre os preços. Entre elas está a autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para elevar, por 180 dias, a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%.
A expectativa é reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e amenizar possíveis reajustes ao consumidor. O governo também informou que o subsídio ao diesel continuará sendo reavaliado a cada dois meses, podendo ser mantido, alterado ou encerrado mediante comunicação prévia aos beneficiários.
Fonte: Agência Brasil
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