Realizada, na tarde dessa segunda-feira, 06, em Dom Macedo Costa, uma reunião entre a prefeitura municipal e comerciantes do município, oportunidade em que foi discutida toda uma situação que vem sendo vivenciada, por conta da ameaça do coronavírus que, infelizmente, vem atemorizando a população do mundo inteiro e que não é diferente, nesse município do recôncavo baiano.
Detentor de renda “per capita” não à altura de sua população, Dom Macedo Costa tem no comércio a fonte de renda de parte considerável da população. Acontece que, com estabelecimentos fechados, as dificuldades aumentaram no seio da população local.
À luz dessa situação, a atual administração, capitaneada por Egnaldo Piton “Guito” e Sinhorzinho (prefeito e vice, respectivamente) reuniu-se com os comerciantes para uma discussão que pudesse buscar soluções que amenizassem a situação vivenciada, com participação de Luana Piton (Secretária de Saúde) e Dra. Andrea Prazeres (advogada, assessora jurídica co município).
DECISÃO CONSENSUAL
Após agradecimentos e explanação inicial por parte do chefe do executivo e secretária de saúde, acerca de toda a situação que envolve o combate ao coronavírus, com justificativas relacionadas às decisões até então tomadas pelo poder público municipal, foi oferecida oportunidade para que os comerciantes pudesse expor seus pontos de vista no que concerne à reabertura do comércio.
Coube a Dra. Andrea Prazeres explanar, à luz dos preceitos jurídicos, as decisões que estão sendo tomadas pela prefeitura, no que concerne ao pleito dos comerciantes, desde que sejam atendidas as condições impostas pela Secretaria de Saúde, naturalmente em consonância com o que preconiza o Ministério da Saúde, precisamente, no tocante ao uso de máscaras, distanciamento e outros procedimentos de higiene. A não existência de pessoas infeccionadas no município foi um dos argumentos utilizados para essa decisão.
