Nesta quarta-feira (15), o Governo do Estado da Bahia efetuou o depósito da última parcela do programa Bolsa Presença referente ao ano letivo de 2024. O programa, que tem como objetivo garantir a permanência escolar e reforçar a segurança alimentar, contou com um investimento total em R$ 601 milhões ao longo do ano.
A parcela liberada representa um montante de R$ 51,8 milhões, destinado a 371 mil estudantes distribuídos entre 332 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica.
Cada família de estudante habilitado para o programa recebe mensalmente R$ 150, com um acréscimo de R$ 50 por aluno adicional matriculado a partir do segundo estudante. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico.
O Bolsa Presença também impulsiona a economia local, uma vez que o benefício pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais credenciados na Bahia. Os recursos são frequentemente usados para a compra de alimentos, produtos de higiene, remédios e outras necessidades essenciais.
Sobre o Bolsa Presença – Criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, o programa se tornou uma política pública permanente após a aprovação da Lei nº 14.396, em dezembro do mesmo ano, consolidando seu papel no apoio às famílias e na promoção da educação em todo o estado.
Fonte: Ascom/SEC
