O Governo do Estado apresentou, na segunda-feira (11), detalhes fundamentais sobre a execução do Termo de Compromisso de Compensação Socioambiental – TCSA Porto Sul, assinado em 2019. Durante um encontro virtual transmitido pelo canal da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) no YouTube, foi destacado o processo de elaboração e revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação, iniciado em 2023, com a participação das equipes técnicas e de especialistas da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
“As equipes da secretaria, do Instituto e gestores das unidades de conservação iniciaram a revisão e elaboração dos planos de manejo, optando por contratar um grande projeto para realizar um planejamento ambiental abrangente. Em setembro, o contrato foi assinado com o consórcio Seleção Natural/BioTeia para elaborar e revisar os planos de manejo e os planos de uso público das unidades de conservação, com trabalhos já em andamento em 2024”, explicou Poliana Gonçalves, coordenadora do projeto pela secretaria.
Durante o evento, que contou com a participação de Iaraci Dias, diretora de Estudos e Pesquisas Ambientais da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, foram detalhados a metodologia e o cronograma para a revisão dos Planos de Manejo (PM) da Área de Proteção Ambiental da Costa de Itacaré/Serra Grande (APA/CISG) e do Parque Estadual da Serra do Conduru (Pesc), além da elaboração dos planos da APA da Lagoa Encantada e do Rio Almada (APA/LERA) e do Parque Ponta da Tulha.
Mateus Camilo, coordenador de Gestão de Unidades de Conservação do Inema, ressaltou que o projeto, que terá uma duração de 24 meses, visa não apenas fortalecer a conservação ambiental, mas também envolver a comunidade nos processos de decisão no planejamento destas Unidades de Conservação. Essas ações fazem parte da execução do TCSA Porto Sul, Eixo 5, que foca na consolidação e estruturação das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais, prevendo a elaboração e revisão de Planos de Manejo e de Uso Público, demarcação, sinalização, divulgação e melhorias na infraestrutura física.
TCSA Porto Sul
O projeto financiado pelo TCSA, atualmente em seu 4º ano, abrange sete eixos de atuação: planejamento territorial, monitoramento e controle ambiental, avaliação ambiental integrada, fortalecimento da fiscalização, fortalecimento das Unidades de Conservação (UC), medidas de mitigação e compensação complementares à fauna/flora, e fortalecimento da governança ambiental. Ele envolve diversos parceiros, como o estado da Bahia, Ministério Público, Sema, Casa Civil, Inema, o município de Ilhéus e a empresa Bahia Mineração S/A.
O projeto conta com recurso da Bahia Mineração (Bamin) e tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como responsável por gerir a gestão financeira e operacional dos recursos, totalizando mais de R$ 45 milhões para o TCSA Porto Sul.
Assista ao vídeo completo sobre o projeto de conservação ambiental do TCSA Porto Sul. Acesse: https://encurtador.com.br/ahvQY
Fonte: Ascom/Inema
