A Caravana de Direitos Humanos chega a Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, para atendimento nesta terça e quarta-feira (11 e 12). Toda a rede local, dedicada à garantia de direitos, está sendo mobilizada para viabilizar serviços gratuitos de cidadania e promoção de direitos para a comunidade e moradores do entorno. As ações estarão concentradas, das 9h às 16h, no Colégio Estadual Getúlio Vargas, que fica na Praça Amado Bahia.
Dados importantes contribuíram para a escolha de Mata de São João. Segundo o IBGE (2022), o município tem cerca de 737 crianças ou recém-nascidos que não foram registradas em 2022, representando um índice de 1,09% de sub-registro civil de nascimento. Outro indicador relevante aponta que 331 alunos, entre os matriculados em 2023 nos três colégios da rede estadual do município, não possuem o registro paterno na Certidão de Nascimento. Os dados são da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC.
A emissão de Certidão de Nascimento e RG, assim como o reconhecimento de paternidade fazem parte do cardápio de serviços que a Caravana de Direitos Humanos vai levar para Mata de São João. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com o objetivo de assegurar acesso à justiça e à cidadania nos territórios. Além da oferta gratuita de cursos, oficinas e capacitações, são ofertados serviços das áreas de assistência social, justiça, direitos humanos, cidadania, acessibilidade, empregabilidade, protagonismo juvenil, saúde para populações vulnerabilizadas.
Compreendendo a realidade territorial de cada local, a Caravana articula as políticas das superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da Pessoa com Deficiência (Sudef), e de Proteção ao Consumidor (Procon), e Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), e secretarias de governo como SSP, Setre, SEC, SDR, Seagri e ARPEN, Embasa; as Prefeituras dos municípios que integram o território de identidade; instituições do Sistema de Justiça como Ministério Público do Estado da Bahia e Defensoria Pública Estadual.
Parceiros
A ação é coordenada pela SJDH e conta com parceiros estratégicos como: órgãos vinculados (Fundação da Criança e do Adolescente e Procon); secretarias da Segurança Pública (SSP)/Departamento de Polícia Técnica; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); além da Embasa; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ArpenBa); a Defensoria Pública Estadual – (DPE).
Fonte: Ascom/SJDH
