Uma operação de fiscalização realizada em postos de combustíveis do sudoeste da Bahia levantou suspeitas de irregularidades no abastecimento de veículos. A ação ocorreu entre os dias 27 e 30 de abril, durante a operação Posto Legal, que inspecionou 41 estabelecimentos nos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu.
Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, foram encontrados indícios de que alguns postos podem ter fornecido quantidade de combustível inferior ao volume registrado nas bombas de abastecimento.
Além das suspeitas relacionadas à medição de combustível, os fiscais identificaram falhas em equipamentos, incluindo mangueiras com vazamentos, defeitos em painéis de medição e problemas estruturais nas instalações dos postos.
A operação também constatou outras irregularidades consideradas infrações às normas de defesa do consumidor e segurança. Entre elas, estavam produtos vencidos expostos ou armazenados para venda, ausência do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis e placas informativas apagadas ou ilegíveis.
Dois estabelecimentos foram autuados por não realizarem o pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
A força-tarefa reuniu diversos órgãos estaduais e federais, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, o Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, o Departamento de Polícia Técnica e a Companhia Independente de Polícia Fazendária, vinculada à Polícia Militar da Bahia.
Durante as inspeções, também foram observados problemas relacionados à segurança dos estabelecimentos. Em alguns postos, havia ausência ou desatualização da planta simplificada das unidades, documento obrigatório utilizado em inspeções técnicas e de prevenção de acidentes.
Outro ponto que chamou atenção dos fiscais foi o armazenamento irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) próximo às bombas de combustível, prática proibida pelas normas de segurança devido ao risco de explosões e incêndios.
A fiscalização identificou ainda o uso de materiais não metálicos em conexões próximas às bombas, situação considerada inadequada por aumentar os riscos em casos de vazamentos ou liberação de vapores inflamáveis.
Os órgãos responsáveis orientam que consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis façam denúncias por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos números 71 3235-0000, em Salvador e Região Metropolitana, ou 181, para o interior do estado.
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