Uma operação de fiscalização realizada em Salvador resultou na apreensão de 2.138 acessórios falsificados e 22 celulares comercializados de forma irregular. A ação, batizada de Operação Mobile, ocorreu nesta semana e contou com a participação da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Procon Bahia e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As equipes fiscalizaram estabelecimentos localizados no Shopping Cajazeiras e em outras quatro lojas no bairro de Cajazeiras. Durante a operação, foram encontrados carregadores, capas para celulares, fones de ouvido e outros acessórios que utilizavam, de forma indevida, marcas registradas, caracterizando falsificação.
Além dos acessórios, os agentes também apreenderam 22 aparelhos celulares que eram comercializados de maneira irregular, em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos de fiscalização.
Segundo a Anatel, parte dos produtos apreendidos não possuía certificação obrigatória, o que representa risco à segurança dos consumidores. Entre os principais problemas identificados estão carregadores e fones de ouvido sem aprovação técnica, que podem provocar superaquecimento, curtos-circuitos e até choques elétricos durante o uso.
A operação teve como objetivo combater a comercialização de produtos falsificados e reforçar a proteção dos consumidores, retirando do mercado itens que podem colocar em risco a segurança da população e causar prejuízos aos fabricantes das marcas originais.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para os procedimentos legais, enquanto os estabelecimentos fiscalizados poderão responder administrativamente e também serem responsabilizados conforme prevê a legislação.
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