O município de Biritinga, no Território de Identidade do Sisal, recebe nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/05), a 8ª edição de 2026 da Caravana de Direitos Humanos. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) visa promover o acesso à cidadania, oferecendo uma ampla gama de serviços gratuitos, orientações jurídicas e atividades formativas para a população rural, comunidades quilombolas, ciganas, estudantes e gestores municipais.
Com uma população estimada em mais de 15 mil habitantes e forte base na agricultura familiar, Biritinga terá o Colégio Estadual de Tempo Integral como sede principal das atividades da SJDH, realizada em parceria com órgãos estaduais e federais. Além da emissão de documentos e exames de DNA, a ação itinerante focará no fortalecimento das lideranças rurais e na gestão sustentável de recursos hídricos, considerando a importância estratégica do Aquífero Tucano para a região – principal fonte de água subterrânea do território.
PRINCIPAIS SERVIÇOS OFERTADOS
Documentação e Cidadania: Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); Gratuidade para 2ª via de Certidões; ID Jovem, Passe Livre (Municipal, Idoso e CIPTEA); e Retificação de prenome e gênero.
Jurídico e Trabalho: Orientações Jurídicas e Previdenciárias; Exames de DNA gratuitos; Atermação de processos trabalhistas (sem necessidade de advogado); Intermediação de mão de obra (vagas de emprego).
Consumidor e Crédito: Atendimento Procon (renegociação de dívidas); Linha de crédito para empreendedores negros.
Saúde e Ruralidade: Vacinação e testes rápidos; Cadastro do Agricultor Familiar (CAF); Orientações sobre ligação de água e troca de lâmpadas (eficiência energética).
FORMAÇÕES E ATIVIDADES
Além dos serviços, a Caravana promoverá Educação em Direitos Humanos (oficinas para estudantes e formação específica para gestores municipais no Colégio Municipal); Fortalecimento Associativo (encontro com lideranças das 28 associações rurais para discutir participação na gestão pública); e Proteção ao Consumidor: Fiscalização nos grandes fornecedores e fiscalização de caráter orientador nos comércios de pequeno porte.
SERVIÇO
O QUÊ: 8ª Caravana de Direitos Humanos.
QUANDO: 07 de maio (quinta-feira), das 10h às 17h /08 de maio (sexta-feira), das 09h às 16h.
ONDE: Colégio Estadual de Tempo Integral de Biritinga (Av. Eládio Gomes da Silva, 238-242).
FORMAÇÃO PARA GESTORES: Colégio Municipal de Biritinga
PÚBLICO: População geral, comunidades quilombolas (Vila Nova e Trindade), comunidades ciganas, associações rurais, estudantes e gestores públicos.
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