O cantor Roberto Carlos processa, pela segunda vez, o deputado federal Tiririca (PL-CE) por uso indevido de imagem durante a campanha eleitoral.
Candidato à reeleição, Tiririca (PL-CE) voltou a parodiar o famoso cantor para pedir votos no horário eleitoral gratuito da televisão, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar candidatos a fazerem versões de músicas sem autorização do dono de seus direitos autorais.
Tiririca já havia feito uma paródia da música “O Portão”, do Rei, em peça eleitoral de 2014. Na época, ele foi processado pela produtora que detém os direitos autorais da canção e chegou a ser condenado a pagar indenização. Entretanto, em 2019, o STJ aceitou recurso do deputado e reverteu a condenação.
Desta vez, a defesa de Roberto Carlos solicita a retirada imediata do vídeo do ar e indenização de R$ 50 mil por danos morais. “A alegada paródia induz os eleitores e o público em geral a erro, causando associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos”, argumentam os advogados.
“Roberto Carlos vem exercendo o direito de não se posicionar publicamente em apoio a qualquer político ou partido às vésperas da eleição. Entretanto, contra sua vontade, sua imagem vem sendo atrelada à campanha do réu”, diz trecho do processo.
O deputado ainda não apresentou defesa no processo.
Via Metrópoles.
