A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei que institui o programa Vida Nova como uma política pública permanente do Município.
A iniciativa prevê um conjunto de ações voltadas às áreas de assistência social, saúde, educação, habitação, segurança alimentar e empregabilidade, com foco nas famílias em maior situação de vulnerabilidade na capital baiana.
Programa deve alcançar mais de 3,8 mil famílias
O Vida Nova tem como objetivo atender 3.851 famílias classificadas como público crítico, consideradas entre as mais pobres de Salvador.
A proposta busca organizar uma rede de acompanhamento social para enfrentar diferentes fatores de vulnerabilidade, como baixa renda, desemprego, insegurança alimentar, dificuldades de moradia e falta de acesso regular a serviços públicos.
Município cria índice para analisar vulnerabilidade social
Para desenvolver as ações do programa, a gestão municipal elaborou o Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS).
O instrumento técnico foi desenvolvido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), em parceria com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).
A finalidade do índice é identificar, classificar e priorizar as famílias mais vulneráveis da cidade, permitindo que o poder público direcione as ações de forma mais precisa.
Bruno Reis classifica programa como o maior da história social da cidade
Durante o lançamento da iniciativa, realizado na sede da Sempre, no bairro do Comércio, o prefeito Bruno Reis classificou o Vida Nova como o maior programa social da história de Salvador.
Segundo o gestor, a Prefeitura pretende investir mais de R$ 60 milhões por ano na execução das ações previstas pelo programa.
IVS considera quatro dimensões principais
O programa será baseado no Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador, que considerou quatro dimensões principais para definir o grau de vulnerabilidade das famílias.
Entre os pontos analisados estão perfil familiar, trabalho e renda, educação e condições de moradia.
Também foram avaliados critérios como desemprego, presença de crianças na primeira infância, pessoas com deficiência, idosos, insegurança alimentar e precariedade habitacional.
Mais de 272 mil famílias foram analisadas
De acordo com o levantamento apresentado pela Prefeitura, foram analisadas 272.666 famílias cadastradas no CadÚnico.
A partir desse cruzamento de informações, foram selecionadas inicialmente 3.851 famílias classificadas como público crítico para serem acompanhadas pelo programa Vida Nova.
Maioria das famílias vive em extrema pobreza
O estudo aponta que 92% das famílias selecionadas vivem em situação de extrema pobreza.
Essas famílias sobrevivem com renda mensal per capita de até R$ 105, o que reforça o grau de vulnerabilidade identificado pelo levantamento técnico.
Diagnóstico revela perfil social das famílias atendidas
Os dados apresentados também mostram o perfil social das famílias que devem ser acompanhadas pelo programa.
A maioria dos responsáveis familiares é composta por mulheres e pessoas negras. Além disso, grande parte dos chefes de família está desempregada ou inserida em ocupações informais.
O levantamento também identificou vulnerabilidades severas relacionadas à infância, à moradia e ao acesso a políticas públicas.
Famílias nunca acessaram a rede de assistência social
Segundo o diagnóstico apresentado pela Prefeitura, 1.821 famílias selecionadas nunca acessaram a rede de assistência social do município.
O dado indica que parte do público mais vulnerável de Salvador ainda está fora do acompanhamento regular dos serviços públicos de proteção social.
Levantamento aponta problemas de moradia e analfabetismo
O Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador também identificou déficit de infraestrutura básica em parte dos domicílios analisados.
Entre os problemas apontados estão residências sem banheiro, precariedade habitacional e índices elevados de analfabetismo entre o público avaliado.
Com o projeto de lei, a Prefeitura busca tornar o Vida Nova uma política permanente, com acompanhamento contínuo das famílias em maior situação de vulnerabilidade social na cidade.
Matéria: reprodução da internet / MINHA BAHIA.
