PF pede bloqueio de bens da Gerdau por contaminação de metais pesados em praia de Salvador

PF pede bloqueio de bens da Gerdau

A Polícia Federal solicitou à Justiça Federal da Bahia a indisponibilidade de bens da siderúrgica Gerdau.

A medida cautelar tem como objetivo garantir recursos para o pagamento de futuras reparações e indenizações socioambientais decorrentes da contaminação que atinge a faixa litorânea próxima à Praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Pedido busca assegurar reparação ambiental

O pedido feito pela PF foi revelado originalmente pelo jornalista Gustavo Maia, do jornal O Globo.

O bloqueio patrimonial tem como finalidade impedir que a companhia venda, transfira ou onere seus bens até que haja uma sentença definitiva.

A medida busca resguardar os recursos necessários para eventual ressarcimento dos danos ambientais e sociais apurados no caso.

Contaminação afeta famílias, pescadores e marisqueiras

A contaminação por compostos químicos atinge cerca de 800 famílias da região.

O problema também impacta diretamente a subsistência de aproximadamente 1.200 pescadores e marisqueiras que dependem da atividade na área afetada.

Moradores relataram ao Bahia Notícias os efeitos da contaminação sobre a rotina, a renda e a segurança alimentar da comunidade.

Caso avançou para sanções, emergência e atuação policial

Ao longo de seis meses, o episódio evoluiu para um cenário marcado por sanções financeiras, decretação de emergência e atuação policial.

Diante do agravamento da situação, a Prefeitura de Salvador oficializou a situação de emergência na localidade por meio do Decreto nº 41.834.

A medida foi publicada em uma segunda-feira, 8 de junho, com validade inicial de 90 dias.

Secretaria de Saúde monitora suspeitas de intoxicação

A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador iniciou o monitoramento de casos suspeitos de intoxicação por produtos químicos na comunidade.

A pasta também emitiu alertas sobre riscos crescentes de complicações dermatológicas e gastrointestinais entre moradores expostos à contaminação.

Laudos do Inema apontam metais pesados

Análises realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) constataram concentrações elevadas de metais pesados na região.

Entre os elementos identificados estão ferro, cobre e zinco.

Os laudos também apontaram a presença de compostos nitrogenados e contaminação por arsênio.

Coletas analisaram água, sedimentos e vida marinha

As coletas foram realizadas entre março e abril em oito pontos da praia.

O material analisado incluiu água, sedimentos e biota marinha.

As maiores concentrações foram registradas em organismos bivalves, como ostras e mexilhões, superando os índices encontrados em crustáceos.

Gerdau reconhece contaminação histórica no terreno

Em contranotificação enviada ao Inema, a Gerdau reconheceu a existência histórica de contaminação por cobre e outros elementos no solo, sedimentos e lençol freático no terreno onde operou por quase 30 anos.

Apesar disso, a siderúrgica sustenta que a responsabilidade atual seria da Intermarítima, empresa que comprou o Terminal Itapuã.

Empresa atribui responsabilidade à Intermarítima

A Gerdau afirma que a Intermarítima teria ciência prévia do passivo ambiental desde um laudo elaborado pela consultoria Arcadis em fevereiro de 2021, antes da transferência do ativo.

Com base nesse argumento, a siderúrgica tenta afastar sua responsabilidade atual sobre os impactos identificados na região.

Intermarítima contesta versão da Gerdau

Por outro lado, a Intermarítima afirmou, em nota técnica, que os próprios laudos encaminhados pela Gerdau ao órgão ambiental durante seu período de operação já indicavam a presença de uma pluma de contaminação por cobre em água subterrânea com avanço em direção ao mar.

A empresa também alega que a Gerdau havia garantido, antes da venda realizada em 2022, a conclusão eficaz da remediação ambiental do local.

MP-BA investiga hipótese de migração pelo lençol freático

O Ministério Público da Bahia trabalha com a hipótese técnica de que rejeitos decorrentes de quase três décadas de funcionamento da fábrica da Gerdau tenham permanecido retidos no subsolo.

Mesmo após a desativação do terminal pela siderúrgica em 2022, esses produtos teriam migrado pelo lençol freático até alcançar o oceano.

Caso segue sob análise das autoridades

A investigação segue com atuação de órgãos ambientais, Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal.

O pedido de bloqueio de bens ainda será analisado judicialmente e poderá definir garantias financeiras para eventual reparação dos danos socioambientais identificados em São Tomé de Paripe.