A Operação Sílere apreendeu no final de semana 12 equipamentos de som que estavam sendo utilizados com limite de decibéis acima do permitido pela Lei 5354/98, que fixa níveis e horários das emissões. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou 242 vistorias entre os bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, localidades que somaram os maiores índices de poluição sonora.
“Os veículos automotores são as principais fontes de ruídos, mas as ocorrências também envolvem estabelecimentos comerciais ou mesas e caixas de som em área pública. Toda atividade sonora no município tem que ter autorização, caso contrário, quem está infringindo a lei pode ter o bem apreendido”, explica a coordenadora de Poluição Sonora da Sedur, Márcia Cardim.
A Sílere ocorre há mais de 12 anos no combate à poluição sonora na cidade e conta com apoio das polícias militar e civil e da Transalvador. Geralmente é nas terças-feiras em que os órgãos traçam o roteiro que será percorrido pela fiscalização no final de semana, com base em denúncias feitas pela população via Fala Salvador ou aplicativo Sonora Salvador. O Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública também apresentam demandas.
De acordo com a legislação vigente, os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais, de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas assim como em veículos automotores são de 60 dB (decibéis), no período compreendido entre 22h e 7h; e 70 dB, entre 7h e 22h. Os agentes de fiscalização utilizam decibelímetros, aparelhos específicos para fazer as medições.
Quando apreendidos, os equipamentos sonoros são levados para um depósito, e o proprietário tem até 90 dias para fazer a retirada do bem mediante pagamento de multa. Caso não haja a retirada, o item pode ser leiloado, doado ou destruído.
Neste ano, 4,3 mil denúncias de combate à poluição sonora foram registradas e 3,9 mil vistorias foram feitas. Além disso, 199 equipamentos foram apreendidos, tendo no ranking de bairros mais denunciados Rio Vermelho, Pituba e Itapuã. Os três têm em comum o fato de terem pontos boêmios, além de abrigarem quantidade expressiva de estabelecimentos comerciais e extensões de praias.
