O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar a suspeita de um esquema de desvio de recursos públicos vinculados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), tanto na modalidade federal quanto municipal, em escolas da rede municipal de Salvador. A investigação é conduzida no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR) do órgão.
Foco da apuração está na região da Liberdade e Cidade Baixa
Segundo informações constantes na portaria da Procuradoria da República no Estado da Bahia, publicada no dia 12 de janeiro de 2026, as apurações concentram-se, principalmente, em unidades escolares localizadas na área de abrangência da Gerência Regional de Educação (GRE) Liberdade/Cidade Baixa.
O procedimento tramita sob sigilo e menciona, entre os investigados, um servidor público identificado como Rafael. O MPF busca esclarecer possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados à manutenção, custeio e desenvolvimento das atividades escolares da rede pública municipal.
Recursos do PDDE estão no centro das investigações
O Programa Dinheiro Direto na Escola tem como finalidade repassar verbas diretamente às unidades escolares para pequenas reformas, aquisição de materiais e melhoria da infraestrutura pedagógica. De acordo com o MPF, há indícios que levantaram suspeitas quanto à correta utilização desses recursos em determinadas escolas da capital baiana.
Secretaria Municipal da Educação nega irregularidades
Procurada pela reportagem do Bnews, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que não teve acesso ao conteúdo do ato do Ministério Público Federal. Por meio de sua assessoria, a pasta afirmou que não há qualquer irregularidade na gerência regional mencionada no procedimento.
A Smed declarou ainda que, até o momento, não foi formalmente notificada, oficiada ou citada nos autos da investigação e reforçou que não existem problemas relacionados à aplicação dos recursos nas unidades escolares sob sua responsabilidade.
Apuração segue em caráter sigiloso
O MPF não divulgou detalhes adicionais sobre o andamento do procedimento, em razão do sigilo que envolve a investigação. O objetivo da apuração é verificar se houve desvio ou mau uso de verbas federais e, caso sejam confirmadas irregularidades, adotar as medidas legais cabíveis para responsabilização dos envolvidos.
Matéria: reprodução da internet / MINHA BAHIA.
