MP-BA recomenda que Carlos Muniz não concorra à presidência da Câmara de Salvador

MP-BA recomenda abstenção de Carlos Muniz em eleição da Câmara

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou, nesta quinta-feira (1º), uma recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB).

O órgão orienta que o parlamentar se abstenha de concorrer à eleição para presidente da Casa Legislativa.

A Câmara de Salvador deverá realizar novas eleições para a Mesa Diretora ainda neste ano, visando ao mandato do biênio 2027/2028.

Recomendação mira possível nova recondução ao cargo

No documento obtido pelo BNews, o MP-BA também requer que o atual presidente do Legislativo municipal adote providências relacionadas ao controle de impedimentos.

A recomendação trata de possíveis efeitos decorrentes de mais uma recondução ao comando da Câmara.

Carlos Muniz ocupa a presidência da Casa desde 2022.

Muniz assumiu após renúncia de Geraldo Júnior

Carlos Muniz assumiu a presidência da Câmara de Salvador após a renúncia do então vereador Geraldo Júnior (MDB).

Atualmente, Geraldo Júnior é vice-governador da Bahia.

Após assumir o cargo, Muniz comandou a Câmara durante a legislatura de 2023/2024.

Presidente foi reeleito para o biênio 2025/2026

Depois do primeiro período à frente da Casa, Carlos Muniz foi reeleito para o mandato de 2025/2026.

O parlamentar municipal já se colocava como apto para disputar uma nova recondução à liderança do Legislativo.

A recomendação do MP-BA ocorre antes da eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Promotora pede divulgação antecipada da eleição

A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra.

Além de orientar a abstenção de Carlos Muniz, a promotora solicitou que a eleição para o próximo biênio seja divulgada com antecedência.

A medida busca garantir transparência e controle sobre o processo eleitoral interno da Câmara.

MP-BA solicita informações sobre Mesas Diretoras anteriores

A promotora também pediu que sejam apresentadas informações sobre a composição das Mesas Diretoras dos biênios 2023/2024 e 2025/2026.

O pedido inclui as datas de eleição e posse de cada membro.

Esses dados deverão subsidiar a análise do Ministério Público sobre a situação da presidência da Câmara de Salvador.

Câmara terá nova eleição ainda neste ano

A Câmara Municipal de Salvador deverá realizar a eleição da Mesa Diretora ainda neste ano.

O pleito definirá os integrantes responsáveis pela condução administrativa e política da Casa no biênio 2027/2028.

A recomendação do MP-BA passa a fazer parte do debate sobre a sucessão no comando do Legislativo municipal.