A Prefeitura de Serra Preta, a cerca de 50 km de Feira de Santana, decretou situação de emergência por causa da estiagem que afeta a zona rural do município. A medida foi oficializada na quarta-feira (7) e terá validade de 180 dias.
Com o decreto, ficam suspensas a realização e o financiamento de festas, eventos comemorativos e shows públicos durante o período de vigência da medida. Segundo a prefeitura, o objetivo é priorizar os recursos municipais para o abastecimento de água e a assistência às famílias atingidas pela seca.
O documento aponta a falta de água potável na zona rural e dificuldades nas reservas hídricas, além de problemas na capacidade de armazenamento, captação e distribuição de água.
A medida também autoriza a mobilização dos órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para executar ações de resposta à estiagem e de recuperação das áreas afetadas.
O município poderá ainda convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação de recursos para atender à população. O decreto também prevê a possibilidade de dispensa de licitação para contratações emergenciais, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação federal.
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