O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que institui o programa Gás do Povo.
O texto assegura a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no CadÚnico.
O benefício é destinado a quem possui renda per capita de até meio salário mínimo.
A MP foi aprovada em menos de 24 horas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Como houve alterações no texto, a proposta segue agora para sanção presidencial.
A validade da medida provisória termina em 11 de fevereiro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa deve entrar em funcionamento em março.
A previsão é de que mais de 15 milhões de famílias sejam beneficiadas em todo o país.
O objetivo é combater a chamada pobreza energética.
O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, criado no governo anterior.
O novo programa consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas.
A iniciativa amplia o alcance e o número de famílias atendidas.
O regulamento estabelece quatro recargas gratuitas por ano para famílias de duas a três pessoas.
Famílias com quatro ou mais integrantes terão direito a seis recargas anuais.
A distribuição ocorrerá em todas as capitais brasileiras.
O texto também cria uma nova modalidade voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono.
A medida inclui biodigestores para geração de gás metano em áreas rurais e cozinhas comunitárias.
Essa etapa ainda depende de regulamentação do governo federal.
As prioridades do programa foram reformuladas no texto aprovado pelo Congresso.
Terão preferência famílias em situação de emergência, mulheres vítimas de violência doméstica, povos tradicionais e núcleos familiares maiores.
A renda per capita também será critério para definição da ordem de atendimento.
Fonte: Agência Brasil
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