Atualmente, o incentivo do governo federal atinge 162 municípios com 2.150 vagas profissionais residentes na APS habilitadas. “A medida busca estimular a criação de novas vagas e fortalecer os programas existentes. Ela contempla, além do reajuste expressivo dos valores por categoria de residência, a ampliação do número de categorias profissionais elegíveis ao incentivo”, explica o coordenador-geral de Financiamento da APS, Dirceu Klitzke.
Os valores do incentivo adicional de custeio mensal passam a vigorar da seguinte forma:
- Para residência em medicina, o valor passou de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil;
- Nas áreas de enfermagem e odontologia, passou de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil;
- E foi criado o incentivo para outras categorias profissionais no valor de R$ 3 mil. Agora os municípios podem receber apoio federal para residentes graduados em educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, serviço social, saúde coletiva e terapia ocupacional, entre outras categorias. O novo incentivo tem como finalidade fortalecer a composição das equipes Multiprofissionais (eMulti) .
“Com essa iniciativa, o governo federal quer ampliar a força de trabalho na atenção primária, especialmente em regiões com escassez de profissionais, alinhar a formação prática e teórica dos residentes às necessidades de saúde do território e fortalecer a incorporação de boas práticas de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) “, complementa o coordenador.
A normativa também incluiu outras cinco equipes da APS para o cadastro de residentes. Além das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Saúde Bucal (eSB) , passam a receber o incentivo financeiro adicional mensal para residência as eMulti, as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), de Atenção Primária Prisional (eAPP), de Consultório na Rua (eCR) e de Saúde da Família Fluvial (eSFF) das Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF).
Programas de residência
Outra novidade foi a ampliação dos tipos de programas de residências, cuja carga horária mínima deve ser de 40 horas para a inserção dos residentes. A residência médica abrange medicina de família e comunidade, medicina preventiva social, urgência e emergência, população de rua e gestão de saúde. Já os programas de residência em área profissional da saúde, nas modalidades uni ou multiprofissional, passam a abranger as especializações em saúde da família, saúde da família e comunidade, atenção primária à saúde, atenção básica, saúde coletiva, saúde pública e saúde mental, desde que tenham prática na APS.
Também foi definido o quantitativo máximo de profissionais residentes nas equipes da APS para o pagamento do incentivo adicional mensal. A normativa define as seguintes regras:
| Modalidade de Equipe | Categoria Profissional | Nº máximo de profissionais por equipe |
|---|---|---|
|
eSF, eSFR e UBSF |
Medicina | 2 |
| Enfermagem | 2 | |
| Categorias ampliadas* | 2 | |
| eSB | Cirurgião-dentista | 2 |
| eMulti Estratégica |
Categorias ampliadas* |
3 |
| eMulti Complementar | 6 | |
| eMulti Ampliada | 9 | |
|
eCR e eAPP |
Medicina | 1 |
| Enfermagem | 2 | |
| Categorias ampliadas* | 2 |
*categorias vigentes na eMulti – Fonte: CGFAP/Deaps/Saps/MS, 2026.
Como funciona?
Gestores municipais e distritais devem solicitar o credenciamento do incentivo para residência no sistema Gerencia APS . Já a pessoa preceptora da residência deve estar registrada na equipe ou na unidade de saúde de lotação do residente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A carga horária do preceptor não deve ultrapassar 60 horas semanais na APS. O monitoramento do incentivo de residência do Ministério da Saúde vai ocorrer pelo componente qualidade, considerando os resultados obtidos da UBS.
Matéria: reprodução da internet / Hoje Bahia.
