Eleitores de todo o país devem ficar atentos ao prazo para regularização do título de eleitor. Até o dia 6 de maio, é possível emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou mudar o local de votação, garantindo assim a participação nas eleições gerais de outubro.
O atendimento pode ser feito presencialmente, em cartórios eleitorais, ou pela internet, por meio dos serviços disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Constituição Federal, o voto é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos e pessoas acima de 70 anos, a participação é facultativa. A emissão do primeiro título pode ser solicitada a partir dos 15 anos, mas só estará apto a votar quem tiver 16 anos completos até a data da eleição.
Além da regularização do título, o calendário eleitoral desta semana prevê outros prazos importantes. Nesta sexta-feira (3), termina a chamada janela eleitoral, período em que parlamentares podem trocar de partido sem sofrer punições, como a perda do mandato.
Já neste sábado (4), encerra-se o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que pretendem disputar as eleições. A medida exige que ocupantes de cargos como governadores, prefeitos e ministros deixem suas funções para evitar o uso da máquina pública em benefício próprio durante o período eleitoral.
TRE-BA envia mensagens para eleitores sem biometria na Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começa a enviar, a partir desta quarta-feira (25), mensagens de texto para eleitores que ainda não realizaram o cadastro biométrico no estado. O contato será feito por meio do canal oficial do órgão no WhatsApp, através do número (71) 3373-7000.
De acordo com o tribunal, os cidadãos que ainda não coletaram a biometria devem comparecer a um cartório eleitoral ou posto de atendimento até o dia 6 de maio. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses. O cadastro inclui a coleta de digitais, assinatura e fotografia do eleitor.
Os postos da Justiça Eleitoral estão distribuídos em toda a Bahia. Os endereços e horários de funcionamento podem ser consultados no portal do TRE-BA.
Matéria: reprodução da internet / G7 BAHIA.
