Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e substitui a escala 6×1 pelo modelo 5×2, sem redução salarial. O parlamentar ressaltou que a medida prevê uma transição gradual: inicialmente, a carga horária será reduzida de 44 para 42 horas semanais e, após 14 meses da promulgação, será fixada em 40 horas semanais.
Paim destacou a expressiva votação obtida pela matéria e afirmou que caberá ao Senado aprofundar o debate sobre o tema.
— Em segundo turno, a proposta recebeu expressivos 461 votos favoráveis na Câmara, algo que eu nunca vi no meu tempo em que estive lá, inclusive, de tanto que essa proposta unifica o Congresso e o povo brasileiro. Estamos vendo aqui que mais de 90% da Câmara dos Deputados é favorável ao projeto que já está aqui, nesta Casa — disse.
O senador afirmou que estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Unicamp e de entidades sindicais apontam para a possibilidade de geração de empregos com a redução da jornada de trabalho.
Paim também mencionou dados sobre trabalhadores submetidos à escala 6×1 e o longo tempo gasto em deslocamentos diários. Na avaliação do parlamentar, a mudança poderá melhorar a qualidade de vida da população, ampliar o convívio familiar e reduzir problemas de saúde física e mental relacionados ao trabalho.
— Quando defendemos as 40 horas – a escala 5×2 -, não estamos falando de algo revolucionário ou impossível; estamos falando de políticas humanitárias, de equilíbrio e de bom senso. O principal ponto é a qualidade de vida. Jornadas menores significam mais saúde física e mental; significam menos ansiedade, menos depressão, menos acidentes no trabalho; significam mais tempo para a convivência familiar, para o estudo, para o lazer — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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