A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal da Bahia deflagrou hoje, dia 2, a Operação Fogo Cruzado. A ação investiga um grupo empresarial que teria sonegado mais de R$ 14 milhões em ICMS no comércio varejista de armas e munições.
Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria. Além disso, cumpriram uma ordem de prisão temporária em Feira de Santana contra o empresário apontado como líder do esquema.
Segundo as investigações, o grupo deixava de repassar o ICMS declarado, de forma contínua e deliberada. Além disso, utilizava manobras para ocultar o imposto devido. Entre elas estavam sucessão empresarial fraudulenta e a interposição fictícia de sócios. A apuração identificou empresas criadas com “laranjas” para esconder o verdadeiro proprietário e adiar, por tempo indeterminado, o pagamento do tributo.
A Força-Tarefa também apura a existência de associação criminosa e de um esquema de lavagem de dinheiro ligado à venda de joias. A operação contou com sete promotores de Justiça, 14 delegados, 56 policiais do Necot/Draco, seis servidores do Fisco Estadual, oito servidores do Ministério Público da Bahia e sete policiais da Cipfaz.
As ações foram intensificadas devido ao aumento das fraudes tributárias. Muitos investigados declaram o débito de ICMS, mas não o repassam ao Estado. Essa prática configura crime contra a ordem tributária e, muitas vezes, esconde fraudes mais graves. O desvio causa prejuízos à sociedade, já que o imposto foi pago pelo consumidor e não chegou aos cofres públicos. Assim, há perda de recursos essenciais para políticas e serviços públicos.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal reúne o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, a Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e o Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (Necot/Draco) da Polícia Civil da Bahia.
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