O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), a portaria que estabelece o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa beneficia estudantes matriculados no ensino médio público que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, a Caixa Econômica Federal realizará um depósito especial de R$ 1 mil para os alunos que foram aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. No entanto, o saque desse valor está condicionado à conclusão de toda essa etapa de ensino no ano passado.
Há também uma parcela extra de R$ 200 direcionada aos estudantes que cursaram o terceiro ano em 2025 e participaram dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esse público poderá sacar o valor normalmente, assim como os demais beneficiários que cumprem os critérios de frequência escolar.
As regras gerais do programa seguem mantidas. Os alunos do ensino regular continuam recebendo até nove parcelas por ano, desde que comprovem frequência mínima de 80% nas aulas. Já para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o benefício prevê até quatro parcelas por semestre letivo.
A nova portária também oficializa o encerramento do calendário de pagamentos referente a 2025 e introduz ajustes importantes para o próximo ciclo. Entre as mudanças, está a ampliação para 15 janelas de transmissão de dados pelas secretarias estaduais de educação. O objetivo é garantir mais tempo para correções e maior segurança na comprovação da frequência escolar.
Outra alteração relevante diz respeito à data-base para ingresso no programa. Para ter direito ao Pé-de-Meia em 2026, a família do estudante precisa estar registrada no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem se inscrever após esse prazo só poderá participar a partir do ano seguinte.
Em relação à matrícula tardia, o MEC definiu que alunos que ingressarem na escola com mais de dois meses de atraso perdem a chamada “parcela de matrícula”. Apesar disso, eles ainda podem receber os incentivos de frequência e conclusão, desde que estejam regularmente frequentando as aulas.
Confira o calendário completo de pagamentos para 2026 e 2027:
PAGAMENTOS 2026
- 23 a 30 de março: parcela de matrícula (pagamento único) + frequência de janeiro
- 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro
- 25 de maio a 1º de junho: frequência de março
- 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril
- 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho + parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre
- 21 a 28 de setembro: frequência de julho
- 19 a 26 de outubro: frequência de agosto
- 23 a 30 de novembro: frequência de setembro
- 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro
PAGAMENTOS 2027
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026
- 22 de fevereiro a 1º de março: parcela de aprovação (anual) de 2026 + parcela extra por participação no Enem + parcelas residuais de frequência do ensino regular
- Março a junho: pagamento de parcelas residuais geradas após correção de dados pelas secretarias de educação
Criado como uma poupança educacional, o Pé-de-Meia tem como principal objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola e assegurar a conclusão do ensino médio. Os repasses são feitos diretamente pelo MEC, por meio da Caixa Econômica Federal, em contas abertas automaticamente em nome dos estudantes beneficiários.
Fonte: Agência Brasil
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