O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel no Brasil. Entre as ações está a isenção das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente também assinou uma medida provisória que cria subvenção ao diesel para produtores e importadores.
Segundo o governo federal, as medidas têm caráter temporário e valerão até 31 de dezembro deste ano.
Redução no preço do diesel
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos deve reduzir o preço do diesel em R$ 0,32 por litro nas refinarias.
Já a subvenção destinada a produtores e importadores deve representar mais R$ 0,32 de redução, totalizando queda estimada de R$ 0,64 por litro.
Para receber o benefício, as empresas precisarão comprovar que o valor do subsídio foi repassado ao consumidor final.
Motivo das medidas
O governo justificou a decisão pela alta internacional do petróleo, agravada por tensões e conflitos no Irã, que têm pressionado os preços do combustível em vários países.
Segundo Lula, o objetivo é evitar que o aumento chegue ao bolso de motoristas e caminhoneiros e, consequentemente, ao preço dos alimentos.
Impacto nas contas públicas
Com a redução do PIS e Cofins, o governo estima perda de arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões. Já a subvenção ao diesel deve representar impacto adicional de R$ 10 bilhões.
Para compensar essa perda, o governo publicou decreto criando alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo, com expectativa de arrecadar R$ 30 bilhões até o fim do ano.
Fiscalização de preços
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que novas regras também vão reforçar o combate a práticas abusivas no mercado de combustíveis.
Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo deverá definir critérios objetivos para identificar aumentos injustificados ou armazenamento irregular de combustíveis por distribuidores.
Cadeia produtiva
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que a principal preocupação do governo é o impacto do diesel na economia.
O combustível é amplamente utilizado no transporte de cargas e na produção agrícola, especialmente durante o período de colheita da safra brasileira.
Fonte: Agência Brasil
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