Em evento no Rio de Janeiro, ministro afirma que as mulheres são as mais afetadas pela escala 6 x 1, por muitas enfrentarem dupla jornada; diz que a medida é o primeiro passo para recuperar o apelo do regime CLT entre a população jovem; e rebate críticas de empresários de que a escala 5 x 2 vai quebrar o país.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, conversou com a população sobre o fim da escala 6 x 1 na manhã da sexta-feira (20), na Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). A conversa é parte da iniciativa Debate na Rua, lançada pelo governo federal, que visa fortalecer o diálogo com a população sobre temas em destaque no debate público.
No evento, Boulos ouviu dúvidas em torno da proposta levantadas por populares que passavam pelo local e garantiu que a redução será aprovada neste ano. Ele disse que a transição para a jornada deverá ser negociada, mas não ultrapassar 60 dias. Uma vez implementada a escala 5 x 2, prosseguiu, haverá um trabalho de fiscalização do cumprimento da medida, e as empresas que não estiverem a contento serão multadas.
“Nós vamos ter que identificar. A fiscalização do trabalho, auditores fiscais do trabalho, fiscalização do Ministério Público do Trabalho, fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, nós vamos ter que fazer uma força-tarefa e um mutirão de fiscalização para não deixar patrão descumprir. Vai ter que ter multa pesada.”
Ele acrescentou que, em caso de reincidência, a empresa poderá ter sua licença de operação cassada, como ocorre com a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, popularmente chamada de MP dos Caminhoneiros, aprovada pelo governo federal. O texto endurece a fiscalização de contratantes e empresas do setor no cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas.
“O governo estava multando, mas, mesmo com a multa, a empresa fazia o cálculo, e, às vezes, para ela era mais barato pagar a multa do que garantir o piso para o trabalhador. Na MP que o Lula assinou [ ], em caso de reincidência, a empresa vai poder ter a sua licença de operação cassada. É assim que nós temos que fazer também, depois que acabar com a 6 x 1.”
O ministro rebateu as críticas de que a implementação da escala 5 x 2 vai quebrar a economia do país, afirmando que, para pequenos e médios empresários, haverá uma compensação por parte do governo para a implementação da medida, compensação essa que pode ser feita em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Porém ele frisou que a ajuda não será concedida a grandes empresas, que têm condições de absorver o impacto.
“Existe a possibilidade, via Sebrae, de você criar estímulos e condições para que essa pequena empresa possa, cada vez mais, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir a sua entrega de serviço.”
Boulos disse que a reforma trabalhista de Michel Temer (2016–2018) precarizou o regime de trabalho de carteira assinada e fez com que o modelo perdesse o apelo entre a população jovem. Ele disse que o fim da escala 6 x 1 é o primeiro passo para a retomada da valorização do regime CLT.
“Hoje, o trabalho em CLT, ele é um trabalho, em grande medida, precarizado, em que o trabalhador trabalha para caramba, em que o trabalhador fica exausto [ ]. A partir do momento que o Lula assinar a lei do fim da 6 x 1, vai ser obrigatório ter dois dias de descanso, no mínimo, por semana. Isso já vai começar a mudar a visão do trabalhador celetista.”
O ministro afirmou ainda que as mulheres são as mais prejudicadas pela escala 6 x 1 porque enfrentam dupla jornada, uma vez que as tarefas domésticas no Brasil ainda são consideradas atribuições femininas por grande parte da população. Ele destacou uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que apontou que a maior parte das pessoas que trabalham na 6 x 1 são mulheres.
“A 6 x 1 é mais frequente no comércio, nos serviços, no varejo. Então nós estamos falando da atendente do supermercado, da caixa. Nós estamos falando da cozinheira de um restaurante ou de uma lanchonete. [ ] As mulheres, hoje, são as principais afetadas pela 6 x 1.”
Matéria: reprodução da internet / Hoje Bahia.
