A gestão dos recursos que financiam a Educação Básica estará no centro das discussões do encontro “Financiamento da Educação Básica: gestão, transparência e fortalecimento das políticas educacionais”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nos dias 15 e 16 de junho, em Salvador. A iniciativa reunirá representantes dos municípios baianos para debater mecanismos que garantam a aplicação eficiente dos investimentos públicos e contribuam para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Coordenado pela Rede PDDE Bahia, vinculada à Coordenação de Projetos Especiais (COPE) da Superintendência de Gestão da Informação Educacional (SGINF), o evento abordará temas estratégicos relacionados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), política federal que repassa recursos diretamente às unidades escolares. Será aceita a participação de apenas um representante por município. As inscrições foram abertas no último dia 29 de maio e seguem até a próxima quarta-feira (10), por meio do link https://forms.gle/qXzYT3ijx1Bz9RzSA.
Para o coordenador de Projetos Especiais da SEC, José Carlos de Oliveira Silva, uma educação de qualidade também depende de uma boa gestão dos recursos públicos. “Ao capacitar os gestores municipais, fortalecemos a aplicação eficiente dos investimentos educacionais e ampliamos as oportunidades de aprendizagem para os estudantes baianos. Esta iniciativa também reforça o regime de colaboração entre Estado e municípios, fundamental para o fortalecimento das políticas educacionais e a melhoria dos resultados da educação em toda a Bahia.”
A programação do primeiro dia inclui orientações sobre planejamento financeiro, execução dos repasses, prestação de contas e criação de caixas escolares, além da cobrança de serviços cartoriais e modernização dos processos por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) e da Plataforma BB Gestão Ágil. As atividades foram estruturadas para ampliar a segurança administrativa dos municípios e fortalecer a correta utilização dos recursos destinados às escolas.
No segundo dia, os debates serão voltados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira. Os participantes aprofundarão conhecimentos sobre os indicadores VAAF, VAAT e VAAR, utilizados para definir complementações da União, além de discutir critérios de cálculo, formas de aplicação dos recursos, o papel do Censo Escolar na distribuição dos repasses e boas práticas de gestão.
A realização do encontro reforça o regime de colaboração entre Estado e municípios, estratégia que tem contribuído para avanços significativos na Educação baiana. Nos últimos anos, essa parceria vem fortalecendo ações voltadas à alfabetização, à formação de profissionais, ao acompanhamento pedagógico e à gestão educacional, refletindo em indicadores cada vez mais positivos. Segundo José Carlos Silva, ao qualificar gestores e ampliar o conhecimento sobre financiamento público, “a SEC fortalece a capacidade dos municípios de investir com mais eficiência e garantir melhores oportunidades de aprendizagem para os estudantes.”
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