O governo federal adotou medidas para garantir o transporte de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas aos locais de votação neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais.
Os eleitores escolherão, no pleito de hoje, quem comandará o país pelos próximos quatro anos. Na disputa pelo cargo máximo do Poder Executivo estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta a reeleição, e Flávio Bolsonaro.
A iniciativa do governo para viabilizar a participação dessas comunidades no segundo turno cumpre decisão judicial e integra o plano logístico da União validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O plano prevê transporte terrestre ou fluvial para comunidades que enfrentam dificuldades de deslocamento até as seções eleitorais. Quando não for possível disponibilizar diretamente veículos ou embarcações, poderá haver ressarcimento de despesas, desde que haja autorização prévia e posterior comprovação dos gastos.
Como solicitar apoio
Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, famílias assentadas e outras populações que enfrentem dificuldades para chegar aos locais de votação podem solicitar apoio do governo federal para o deslocamento dos eleitores.
Os pedidos devem ser feitos por meio da plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br/.
As solicitações também podem ser feitas por organizações da sociedade civil que atuem junto a essas comunidades.
É necessário informar a comunidade e o município atendidos, os locais de origem e de votação, o número estimado de eleitores, as datas e os trajetos dos deslocamentos, além de necessidades como transporte, combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico.
A ausência de alguma dessas informações não impedirá o início da análise do pedido.
As demandas de povos indígenas serão atendidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas e pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Os pedidos de quilombolas e assentados contarão com apoio do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Comunidades ribeirinhas também poderão ser atendidas com participação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A medida busca assegurar que moradores de comunidades rurais e de áreas de difícil acesso consigam chegar aos locais de votação e exercer o direito ao voto.
Decisão do TSE
A operacionalização das medidas ocorre em paralelo à decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que manteve a exigência de autorização da Justiça Eleitoral para o transporte de eleitores indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, mas simplificou o processo de liberação das viagens.
Com a medida, os juízes eleitorais podem aprovar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente organizados pela União, sem necessidade de analisar cada viagem separadamente. As autorizações abrangem informações como veículos, embarcações, condutores, trajetos, horários e número estimado de passageiros.
A decisão também requisitou veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Dseis, do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais incluídos no plano logístico da União.
Os transportes só poderão ocorrer nas rotas autorizadas pela Justiça Eleitoral. Também está proibida propaganda eleitoral ou referências a governos e candidaturas durante os deslocamentos.
