A aposentada Carmelita Simões, 95 anos, saiu de Mata Escura nesta quinta (25), com uma missão muito importante: tirar a nova carteira de identidade. Seu destino foi o Colégio Estadual Lomanto Júnior, em Itapuã, onde a Caravana de Direitos Humanos garantiu a oferta de diversos serviços voltados à promoção da cidadania e ao acesso à justiça. Em dois dias (24 e 25), a iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) somou 2.200 atendimentos aos moradores do território.
A Caravana de Direitos Humanos faz parte de um conjunto de ações do Governo do Estado para a revitalização do bairro, onde serão investidos R$ 5 milhões em reformas, incluindo o Centro de Atividades e a Casa da Música. Iniciada nesta quarta-feira (24), a ação itinerante da SJDH disponibilizou o atendimento para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento e RG; título de eleitor; orientação e encaminhamento para retificação de prenome e gênero; atendimento psicossocial; atendimento e orientação ao consumidor; com registro de reclamações e orientações pelo Procon-BA; atendimento da Embasa e Coelba; reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; divórcio e orientações jurídicas; distribuição de insumos (preservativos e afins); aferição de pressão arterial e teste de glicemia; Passe Livre e Carteira de Identificação para Pessoas com Espectro Autista (Ciptea).
“A Caravana de Direitos Humanos beneficiou a comunidade de Itapuã com palestras importantes sobre direitos humanos, além de diversos serviços. Essa é uma forma de o Estado estar mais próximo da comunidade e disseminar a política de direitos humanos, que é fundamental para tornar uma sociedade mais justa. A iniciativa é da SJDH que, durante esse ano, vai potencializar a articulação com os parceiros, alcançar mais municípios e territórios para proporcionar cidadania para um volume maior de pessoas, as que mais precisam, interiorizando as políticas desse campo no estado”, ressaltou a coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDH, Maria Fernanda Cruz.
Acompanhada do filho e professor da unidade, Carlos Alberto Simões, dona Carmelita foi atendida pela equipe do Instituto Pedro Mello para a emissão do RG. Ele afirmou que sua genitora precisava de um documento novo para substituir o antigo, vencido há mais de 10 anos, e revelou a felicidade de ver a comunidade ter sido beneficiada em função da decisão da escola de receber a ação: “o RG dela vence e ela precisava fazer um novo para atualizar os dados. Como professor, é uma honra para a escola receber essa ação que preza pela cidadania e pelos direitos”.
Morador de Itapuã, o jovem Alexandre Araujo, 22 anos, conta que foi até a Caravana através da avó, para retirar uma nova certidão de nascimento e um novo RG: “eu perdi meus documentos e estava sem ter como fazer. Minha avó que me incentivou a procurar os serviços. Vim aqui, e foi tudo rápido”.
Sustentabilidade
Além dos serviços essenciais, os cuidados com o meio ambiente e a garantia da sustentabilidade também são algumas das ações que integram a Caravana de Direitos Humanos. Nos dois dias de atendimento, a Coelba Neoenergia, uma das instituições parceiras, promoveu a troca de materiais recicláveis como garrafa pet, latas, plásticos, papel e óleos vegetais, por descontos na conta de energia. Ações educativas sobre saneamento básico e preservação do meio ambiente ficaram por conta da Embasa, que distribuiu mudas de árvores e montou uma mini-estação de tratamento de água para mostrar ao público como é feita a captação e a distribuição de água.
“Essa ação é uma oportunidade para que as pessoas tenham acesso aos projetos desenvolvidos pela Coelba como Vale Luz. O programa possibilita ao cidadão trocar resíduos sólidos por descontos na conta de energia e estimula os clientes a usar racionalmente a energia elétrica, com o intuito de reduzir os impactos no meio ambiente”, explicou a analista da Coelba Neoenergia, Michele Brasileiro.
Parceiros da Caravana
Participam desta edição: Secretarias Estaduais de Educação – SEC (Escola Estadual Lomanto Júnior); Segurança Pública – SSP (Instituto de Identificação Pedro Melo – IIPM e Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre; Administração – Saeb; além de Coelba; Embasa; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – Arpen; Polícia Rodoviária Federal – PRF; Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA; e Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
Fonte: Ascom/SJDH
