Na agricultura familiar, 80% das unidades produtivas contam com a participação da mão de obra feminina. Reconhecendo a importância das mulheres no campo, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está implementando políticas transversais para empoderar, fortalecer e potencializar a contribuição feminina na agricultura familiar.
“A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) reconhece que a força da agricultura familiar depende da contribuição das mulheres, não apenas como trabalhadoras, mas como agentes de transformação em suas terras e comunidades. Gerando renda e contribuindo diretamente para o combate à fome em nosso Estado”, ressalta o secretário Osni Cardoso.
Empoderamento
Para promover esse empoderamento, a secretaria estabeleceu o Grupo de Trabalho de Mulheres da SDR, composto por representantes das superintendências, coordenações estratégicas e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O objetivo do grupo é articular e propor ações e políticas que fortaleçam a agricultura familiar e transformem as relações de gênero no campo.
Participação Coletiva
Através da Bahiater, a SDR tem promovido uma série de atividades de articulação, debates e fomento produtivo. O edital ATER Mulheres Rurais exemplifica esse compromisso. Encerrado em 2023, mas já com previsão de relançamento, visa fortalecer a produção, promover a agroecologia e consolidar processos organizativos de grupos produtivos femininos. O edital beneficiou 5.400 mulheres em 11 territórios de identidade, com um investimento superior a R$ 25 milhões.
O Encontro Estadual de Mulheres Rurais, realizado anualmente como parte da programação técnica da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, também destaca a importância das mulheres no desenvolvimento rural e possibilita um ambiente para reflexões e levantamento de demandas.
Autonomia e geração de renda
No Garantia-Safra, 53,8% do seguro está sendo direcionado para mulheres agricultoras, garantindo condições mínimas de subsistência. Já no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cerca de 73% dos quase 10 mil fornecedores cadastrados são mulheres. Uma iniciativa integrada que abrangeu os 27 territórios, cadastrando 7.547 mulheres, demonstra um esforço significativo para fortalecer a presença feminina nesse programa.
Pelo programa Bahia Produtiva, 47% dos beneficiários são mulheres e cerca 40% dos empreendimentos atendidos têm mulheres na gestão. Já o Pró-Semiárido tem atuado junto a mais de 75 mil famílias, a maioria chefiada por mulheres, e implementado ações específicas de gênero para fortalecer as capacidades produtivas.
Reconhecimento
A SDR também está apoiando empreendimentos econômicos liderados por mulheres indígenas, com um edital no valor de R$ 2,2 milhões. Essa iniciativa, em parceria com outras entidades governamentais, busca dinamizar a produção e promover a igualdade de oportunidades para indígenas em todo o estado.
Quando o assunto é regularização fundiária, o projeto “Bahia Mais Forte, Terra Legal” está garantindo às mulheres trabalhadoras rurais a participação e priorização nos processos de posse da terra. Até agora, 462 títulos de terra foram concedidos, beneficiando mulheres da agricultura familiar através do subprojeto “Donas da Terra”.
As ações, executadas em todos as áreas da SDR, destacam o compromisso do Governo do Estado em fortalecer e empoderem as mulheres rurais.
Fonte: Ascom/SDR
