As avaliações realizadas apresentam diversos aspectos, incluindo a descrição detalhada do projeto, alternativas de localização, tecnologia e desenho, áreas impactadas, bem como considerações legais e institucionais. Lembrando que o estudo ambiental é realizado para apoiar a avaliação e redução dos impactos nos âmbitos físico, biológico e socioeconômico, com os programas ambientais servindo como principal base de referência.
Segundo a socióloga Hosana Gaspar, técnica do Inema e servidora pública há 45 anos, que presidiu a sessão representando Maria Amélia Lins, diretora-geral do Instituto, a audiência pública é uma oportunidade para que a comunidade envolvida e outras partes interessadas expressem suas opiniões, contribuindo para uma decisão transparente e fundamentada em relação ao futuro do Complexo Solar Calumbi e seus possíveis impactos ambientais e sociais.
“Nas audiências públicas que têm ocorrido com a participação do Inema, eu venho representando a diretora-geral na condução das atividades. Então, sabemos que esse momento é sempre muito especial, dentro de um processo de licenciamento e que requer bastante cautela e atenção, considerando que esta etapa é a que existe um diálogo direto entre o Governo, comunidade e empresa. Este momento é o momento em que a gente esclarece os estudos realizados, tira as dúvidas da população e, além disso, coleta as sugestões que são trazidas pela comunidade”, explicou Gaspar.
O biólogo Ricardo Ortélio, diretor técnico da Papyrus, empresa responsável por elaborar os estudos ambientais que deve subsidiar a licença para a implantação do projeto, também entende que a audiência é um momento marcante para Buritirama. “Os estudos ambientais subsidiarão o licenciamento como um todo, e a gente vai poder dar ferramentas ao órgão ambiental para que viabilize e aprove o licenciamento do projeto. A implantação desse empreendimento na região vai trazer tanto benefício para a comunidade em um modo geral quanto para o município. Acredito que ele [o empreendimento] vai contribuir para uma produção de energia limpa, uma energia sem produção de carbono”, disse o especialista.
Próximas etapas
Após a apresentação dos estudos para a comunidade, a fase seguinte consiste em avaliar a emissão da licença, partindo para a análise da Licença de Instalação (LI), quando é iniciada a etapa de implantação e acompanhamento das obras, analisando de forma criteriosa para que todos os impactos, tanto positivos quanto os negativos, sejam potencializados ou mitigados.
Os estudos completos do empreendimento, assim como uma versão resumida, foram previamente disponibilizados no site oficial do Inema (www.inema.ba.gov.br), enquanto cópias físicas do RIMA foram distribuídas nas comunidades da área de influência direta, prefeituras e instituições estaduais/federais, em conformidade com a publicação no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2024.
A expectativa é que, já durante a fase de instalação do Complexo Solar Calimbi, o município seja beneficiado direta e indiretamente com novos empregos e investimento, é o que explica Alvaro Carrascosa, um dos representante da Buritirama Energia, empresa responsável por fazer o desenvolvimento do projeto.
“É um empreendimento que eu acho que vai transformar todo o município, porque é um mega empreendimento no setor de energia. Vai ter capacidade para fazer uma geração de 3 gigawatt de potência, nós estamos falando de uma capacidade para transformar a vida das pessoas daqui e todo o seu entorno, porque é como se tivesse capacidade para uma geração de quase 3 milhões de pessoas. Esse é um mega projeto que vai ser instalado aqui em Buritirama, e acredito que vai ser muito bom. A transformação que vai ter o município, a geração de renda, a geração de impostos é muito significativa, então estou muito contente em participar desse projeto”, explicou.
Entusiasmado com a possibilidade da instalação do complexo, Juraci de Oliveira, líder da Comunidade Quilombola Riacho do Meio, afirma que este será o maior empreendimento não só do povoado, mas também de todo município de Buritirama e lembra da importância do Inema na análise do processo. “Essa instalação será muito importante, espero que realmente gere emprego e renda como está sendo prometido. Também parabenizo o Inema pela condução de todo o processo e acredito que tudo que está sendo feito será para o benefício de nosso povo do município de Buritirama”, disse Oliveira.
A realização da Audiência Pública encontra respaldo na Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, que estabelece as diretrizes para condução desses debates cruciais nos processos de Licenciamento Ambiental em andamento no Inema.
Além de técnicos de diversas áreas do Inema, a sessão também contou com as presenças do prefeito Arivaldo Viana, do presidente da Câmara Municipal e vereadores de Buritirama, representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Procuradoria Jurídica Municipal e de movimentos tanto quilombolas quanto de outros segmentos sociais.
Fonte: Ascom/Inema
