A cidade de Uauá, conhecida como a capital do bode, foi palco da entrega de 87 títulos de terra em benefício de agricultores familiares do município. O título de terra é uma política de regularização fundiária que representa segurança jurídica e abre portas para a sucessão rural. Além disso, possibilita o acesso a crédito em instituições financeiras para fortalecer a infraestrutura e impulsionar as atividades produtivas.
Uma das beneficiárias foi a agricultora familiar Maria dos Reis Alves de Oliveira, residente da comunidade de Curundundun. Ela contou que se sente tranquila por ter o documento em mãos. “Agora, eu tenho a garantia que a terra é minha. Lá eu crio ovelhas, porcos… garanto minha sobrevivência”.
A iniciativa é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), no âmbito do Projeto Minha Terra Legal: Acesso à Terra e Garantia de Direitos no Campo, e realizada em parceria com os Consórcios Públicos e com a Associação de Registradores de Imóveis (Ariba), que viabiliza a entrega dos títulos registrados em cartório.
Márcio Ferreira da Costa, que também é agricultor familiar da comunidade de Curundundun, não escondeu a felicidade e emoção por ter os títulos em mãos: “esse documento traz segurança para as terras, assim evitamos invasões. Crio caprinos, ovinos e comercializo, o que contribui com a minha renda. É muito emocionante receber essa documentação”.
“Essas entregas são resultado do compromisso do Estado em fortalecer as ações de regularização fundiária nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Mais do que um documento que comprova a posse da terra, eles resgatam a autoestima e dignidade dessas famílias que contribuem para o nosso rural ser forte”, afirmou o superintendente da SDA/SDR, Gustavo Machado.
Durante a solenidade, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a reforma e ampliação do mercado municipal, um projeto que visa fortalecer ainda mais a economia local e proporcionar melhores condições para os comerciantes e moradores da cidade.
“Essas iniciativas não apenas proporcionam dignidade para a população, mas, também, concedem, no caso dos títulos, a posse legal da terra, possibilitando aos agricultores o acesso a recursos bancários e a oportunidade de sonhar e cuidar de suas terras com ainda mais segurança e orgulho. Além desse reforço para a regularização fundiária na região, saímos com mais uma notícia boa: o anúncio da reforma e ampliação do mercado municipal”, concluiu o titular da SDR, Osni Cardoso.
Fonte: Ascom/SDR
