O ano de 2024 se aproxima do fim e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reafirmou seu compromisso de elevar a cobertura de ATER no estado. Aos 10 anos de existência, completados neste mês de dezembro, a Bahiater atingiu a marca de 350 mil famílias agricultoras alcançadas por ações diversas na última década.
Presente nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o órgão tem o compromisso de disponibilizar serviços de ATER com qualidade, eficiência e rapidez, respeitando especificidades culturais, econômicas, ambientais e sociais, além da articulação de políticas públicas para a agricultura familiar, visando sua emancipação. Assim, somente por meio das chamadas públicas, mais de 108 mil famílias agricultoras já foram beneficiadas em todos os territórios e municípios baianos, com investimentos de cerca de R$ 605 milhões, além da ATER direta, totalizando aproximadamente 350 mil famílias.
“São 10 anos contribuindo para a dignidade do homem e da mulher do campo, elevando sua produção, sua produtividade e a qualidade dos produtos, melhorando suas condições de renda, da qualidade de vida e promovendo um desenvolvimento sustentável no rural baiano”, destaca o titular da Bahiater, Lanns Almeida.
Um dos exemplos da ATER pública de qualidade é a comunidade quilombola Fortaleza, em Bom Jesus da Lapa, Território Velho Chico, que no dia do aniversário da Bahiater teve seu acesso ao Pronaf A – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Grupo A assinado pelo Governo do Estado. O programa financia implantação, ampliação e modernização da infraestrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos específicos, por meio do Banco do Nordeste.
Essa conquista contou com o apoio da Bahiater/SDR desde a seleção dos 26 beneficiários até o envio do projeto ao agente financeiro. O ato de assinatura ocorreu na abertura da 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. “A gente só tem a agradecer a parceria da Bahiater com a nossa comunidade, estamos ficando cada vez mais fortes com a nossa agricultura familiar”, destaca o quilombola Jailson Soares. “Esse projeto vai aumentar cada dia mais a nossa produção, é muito importante para cada família do Quilombo Fortaleza”, completa a quilombola Gildete Barbosa. A comunidade também fornece alimentos saudáveis para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal.
Chamadas públicas
Com duas chamadas públicas em vigência, ATER Bahia Sem Fome e ATER Biomas da Bahia, a Bahiater está promovendo uma verdadeira transformação na produção de alimentos ricos em nutrientes e produzidos em grande parte em sistema agroecológico. Somente a ATER Bahia Sem Fome chegará a cerca de 20,5 mil famílias agricultoras, com melhorias garantidas na alimentação e no aumento da renda familiar.
A chamada ATER Biomas da Bahia já chegou aos lares e produções de 35.409 famílias. São 54 entidades contratadas para executar as duas chamadas, e as atividades são acompanhadas e fiscalizadas pela Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER).
Missões técnicas
Ao longo de 2024, o programa de Missões Técnicas da Bahiater foi intensificado, levando jovens rurais, agricultores e agricultoras familiares, equipe técnica e entidades de ATER para intercâmbios em Portugal e Bélgica, com uma ampla programação técnica e de pesquisa, conhecendo experiências de comércio justo, valorização de mercado local e agregação de renda, como parte da estratégia do Governo do Estado para promoção da agricultura familiar e extensão rural baianas. As missões também ocorrem entre Territórios de Identidade e biomas, com intercâmbios de pesquisa e extensão, como as de ovinocaprinocultura, realizadas pela Diretoria de Inovação e Sustentabilidade (DIS).
ATER direta
A ATER direta esteve fortemente presente em aldeias indígenas e comunidades quilombolas, com mutirões realizados pela Diretoria Operacional (DIROP) para regularização da vida documental das comunidades, como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. A ação viabilizou o acesso de dezenas de comunidades ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural, dentre outras políticas públicas.
Tecnologia e inovação
É grande o alcance que as políticas públicas rurais têm sobre todos os territórios baianos, e visando qualificar os dados para diferentes sistemas produtivos, biomas e públicos, a Bahiater está inovando no campo tecnológico. Está sendo construído na sede da Superintendência, em Salvador, o Centro de Inteligências das Ruralidades Baianas (CIRB).
O CIRB será um espaço de comando e análise de dados voltado para a otimização das políticas públicas de desenvolvimento rural na Bahia, e terá como objetivo centralizar e harmonizar dados, gerar informações estratégicas e automatizar relatórios da Bahiater e da SDR, além de promover a formação e qualificação de jovens e agricultores familiares.
Bahiater
A Bahiater é um órgão em regime especial de Administração Direta, integrante da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), criado pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro 2014. A Superintendência tem a finalidade de promover a execução de políticas de desenvolvimento da assistência técnica e extensão rural, especialmente as que contribuam para a elevação da produção, da produtividade e da qualidade dos produtos e serviços rurais para a melhoria das condições de renda, da qualidade de vida e para a promoção social e desenvolvimento sustentável no meio rural baiano.
Fonte: Ascom/SDR
