Diante da grande vulnerabilidade socioeconômica das famílias brasileiras, aprofundada pelos impactos da pandemia do novo coronavírus, o número de crianças exploradas pelo trabalho infantil pode aumentar no país.
A grave consequência é denunciada pela campanha nacional “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, protagonizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Justiça do Trabalho, que acontece ao longo de todo o mês de junho.
Alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a campanha também realiza uma série de eventos e ações online nesta sexta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, mesmo proibido, o trabalho infantil no Brasil atinge mais de 2 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos.
Somente em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Conforme informações do Ministério da Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, mais de 4,2 mil desses registros eram relacionados ao trabalho ilegal de crianças e adolescentes.
Sabemos que quando a família está em vulnerabilidade socioeconômica, a criança sai para trabalhar para ajudar no aumento da renda familiar
Segundo Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional do Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente pelo MPT, a pobreza é a causa e a consequência do trabalho infantil. Logo, com os efeitos socioeconômicos da covid-19, como altos índices de desemprego e retração da economia como um todo, o cenário é desolador.
“As famílias que já eram pobres vão ficar ainda mais pobres. E sabemos que quando a família está em vulnerabilidade socioeconômica, a criança sai para trabalhar, para ajudar no aumento da renda familiar. Isso é muito evidente. Temos consciência que o Estado Mínimo que está se apregoando no Brasil não vai tratar a vulnerabilidade social e econômica das famílias, e vai gerar um aumento da existência do trabalho infantil”, afirma Villa Real.
Tema invisibilizado
A procuradora avalia que o trabalho infantil ainda é muito naturalizado no país, o que faz com que a prática desumana seja invisibilizada.
“O trabalho infantil é visto como uma solução para o pobre. ‘Ele precisa trabalhar pra ajudar a família’. Se subverte a lógica da proteção da Infância e da Adolescência. É a criança e não o Estado que tem que sustentar uma família em vulnerabilidade. A sociedade não consegue enxergar o trabalho infantil como uma violação de direitos humanos”, lamenta.
Números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, evidenciam que o trabalho infantil é uma ameaça concreta à vida das crianças brasileiras. Brasil de fato
