Um recente acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que o Brasil enfrentou perdas significativas de vacinas contra a COVID-19 devido à expiração de sua validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Os dados destacam que 23.668.186 doses vencidas, equivalentes a R$ 1,1 bilhão, foram identificadas em secretarias municipais de Saúde, enquanto secretarias estaduais relataram 2.296.096 doses perdidas, totalizando R$ 59,2 milhões em prejuízos. Além disso, o Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), relatou 2.215.000 doses vencidas, resultando em perdas financeiras de R$ 55,6 milhões.
O relatório do TCU aponta que o Ministério da Saúde não identificou efetivamente as causas dessas perdas, atribuindo-as apenas ao não cumprimento das metas de vacinação. O relator do caso, ministro Vital do Rêgo, sugeriu que as perdas podem ser resultado de várias causas, como falta ou atraso no registro de vacinação, não utilização total das doses em cada frasco, perda de validade devido a condições de temperatura inadequadas, erros no registro de vacinação e recusa da população em receber determinados tipos de vacinas.
Em uma decisão unânime, os ministros do TCU determinaram que o Ministério da Saúde forneça planilhas atualizadas com informações sobre as vacinas contra a COVID-19 distribuídas e a serem distribuídas em 2022, 2023 e 2024, em um prazo de 15 dias. Além disso, o ministério deve apresentar um plano de ação em 30 dias, detalhando as medidas a serem tomadas para monitorar o processo de distribuição, vacinação e registro das vacinas. Até o momento, o Ministério da Saúde não se pronunciou sobre a decisão do TCU.
O relatório também aponta que as maiores perdas ocorreram nas secretarias municipais de Saúde de estados como Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul. Quase 80% das perdas em nível municipal estavam relacionadas às vacinas Comirnaty/Pfizer e AstraZeneca/Fiocruz. Nas secretarias estaduais, a maioria das perdas ocorreu no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, com a vacina da AstraZeneca/Fiocruz sendo a mais afetada.
Esses números alarmantes ressaltam a importância de um gerenciamento mais eficaz das vacinas para evitar prejuízos financeiros significativos e garantir a imunização adequada da população brasileira.
