A Polícia Civil iniciou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Neurodignos, destinada a apurar supostas irregularidades praticadas por um plano de saúde de atuação nacional e por clínicas credenciadas e conveniadas na Bahia, especializadas no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A ação é coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e cumpre mandados de busca e apreensão em clínicas localizadas em Salvador.
As investigações apontam indícios dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e publicidade enganosa. Em alguns estabelecimentos, a Polícia Civil identificou que havia divulgação de atendimentos multidisciplinares com profissionais como terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos e pedagogos porém, em muitos casos, os especialistas habilitados não estavam presentes.
O plano de saúde investigado também é acusado de adotar a chamada “navegação abusiva”, prática em que o tratamento é interrompido e a criança é transferida para outra clínica sem justificativa técnica, prejudicando a continuidade terapêutica e o vínculo com a equipe que a acompanha.
Além disso, denúncias relatam a substituição de métodos prescritos por outros não recomendados pelo médico, a recusa na aplicação de terapias indicadas em relatório clínico, a redução do número de sessões e até a realização de atendimentos coletivos em situações que exigiam atendimento individualizado.
A operação segue em andamento, e os materiais apreendidos serão analisados pela Polícia Civil no decorrer das apurações.
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