A Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa um projeto de lei que pode mudar as regras para quem participa das corridas de rua na capital baiana. A proposta, de autoria do vereador David Rios (MDB), determina que os corredores só poderão se inscrever nos eventos mediante apresentação de atestado médico que comprove aptidão física para atividades de esforço intenso.
Atestado com validade de seis meses
De acordo com o texto, o documento deverá ser emitido por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) e ter validade máxima de seis meses a partir da data de emissão.
O projeto prevê que o atestado poderá ser apresentado de forma física, durante inscrições presenciais, ou digitalmente, nas inscrições online, devendo ser validado pelos organizadores do evento.
A exigência não se aplicará a eventos recreativos sem fins competitivos, com percurso inferior a 3 km, desde que não incentivem performance e o participante já tenha apresentado atestado válido nos últimos seis meses para outro evento do mesmo organizador.
Dever dos organizadores
Os organizadores das corridas deverão informar de forma clara e acessível a obrigatoriedade do atestado em todos os materiais de divulgação e inscrição, sob pena de sanções.
Penalidades previstas
O projeto de lei estabelece três níveis de penalidade para quem descumprir as regras:
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1ª infração: advertência por escrito;
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2ª infração: multa de 1.000 UFMs (Unidades Fiscais do Município);
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3ª infração: suspensão de alvará por dois anos para realização de eventos esportivos.
Objetivo: mais segurança e prevenção
Na justificativa, o vereador David Rios destacou que a proposta busca proteger a saúde dos corredores e prevenir casos de morte súbita durante as provas. Ele citou o aumento da popularidade das corridas de rua em Salvador e alertou para os riscos de pessoas praticarem a atividade sem acompanhamento médico.
“Com o aumento da popularidade das corridas de rua, cresce também o número de pessoas que iniciam na prática esportiva sem os cuidados adequados. Exames simples, como o eletrocardiograma, poderiam detectar arritmias silenciosas e evitar tragédias”, argumentou o parlamentar.
Tramitação
O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador, onde aguarda relatoria. Após aprovação nas comissões temáticas, o texto seguirá para votação em plenário. Caso seja aprovado, será encaminhado ao prefeito Bruno Reis (União Brasil), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Matéria: reprodução da internet / MINHA BAHIA.
