Com o objetivo de salvaguardar a Festa de Iemanjá, reconhecida desde 2020 como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador, a Fundação Gregório de Mattos (FGM), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), segue com inscrições abertas até o próximo dia 8 de março para o edital Salvaguarda da Festa de Iemanjá – Requalificação dos Barcos do Presente da Colônia Z1. Na próxima semana, a FGM promoverá um encontro para os proponentes com dicas de como realizar as inscrições, a partir da compreensão das normas exigidas no edital.
Serão selecionadas propostas que visem a conservação de sete embarcações, com investimento municipal de R$100 mil. Podem ser inscritas propostas de instituições de direito privado sem fins lucrativos que possuam finalidade cultural declarada em estatuto social, domiciliados ou sediados no município do Salvador há pelo menos dois anos.
O diretor de Patrimônio e Equipamentos Culturais da FGM, Chicco Assis, explica que ao possibilitar a manutenção dos barcos da Colônia Z1 que participam da entrega do presente de Iemanjá, a gestão pública contribui diretamente para a preservação da festa. “Além disso, fortalece as relações com os pescadores, que são os detentores desse bem cultural tão importante para cena soteropolitana”, considera.
Ele destaca que, ao tornar patrimônio um bem cultural, compete ao município a responsabilidade de desenvolver ações para a preservação. “Compreendemos a importância dos barcos para a entrega do presente à Rainha do Mar, um dos momentos mais especiais da festa. E mais que isso, o dever em garantir a sobrevivência cotidiana dos pescadores que fazem a festa acontecer”, assinala o diretor.
Processo – Para se candidatar, é necessário preencher o formulário eletrônico, disponível no site https://pesquisasfgm.salvador.ba.gov.br/index.php/412949?lang=pt-BR, e ter atenção às orientações feitas no site do edital, como realizar planilha orçamentária e cadastros tanto do proponente, quanto da proposta.
Após o período de inscrição, as propostas serão submetidas às etapas de análise, habilitação e homologação pela comissão de seleção, para em seguida firmar a assinatura do termo de colaboração. Todo o processo, a contar dos prazos de recurso e entrega de documentação, leva em média 60 dias.
A comissão de seleção será composta por pelo menos três membros, com a participação de representantes da Prefeitura de Salvador e da sociedade civil, que irá considerar critérios previstos no edital. As propostas precisam ter objetividade e consistência técnica e conceitual; capacidade de vinculação e atendimento às demandas de preservação, salvaguarda, fortalecimento, valorização e dinamização do patrimônio cultural imaterial; e capacidade de articulação com os detentores da Festa de Iemanjá.
