A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza, neste final de semana, a Mega Operação Sílere em todos os bairros de Salvador. A ação faz parte das comemorações do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado na última terça-feira (7).
Entre sexta-feira (10) e domingo (12), a Mega Operação Sílere, que é uma ação integrada entre a Sedur, as polícias Militar (PM-BA) e Civil (PC-BA) e a Superintendência de Trânsito (Transalvador), irá contar com o reforço de três equipes que vão circular por toda a cidade. “Cerca de 90 agentes estarão envolvidos no trabalho, atuando para conscientizar à população e combater à poluição sonora”, destaca o secretário da Sedur, João Xavier.
Nos quatro primeiros meses do ano, foram registradas cerca de 5 mil denúncias e 293 equipamentos sonoros apreendidos. Os bairros com maiores índices de reclamações foram Rio Vermelho, Pituba e Itapuã. Já em 2023, o órgão recebeu, no mesmo período, cerca de 11 mil denúncias e apreendeu 323 equipamentos. Pituba, Rio Vermelho, Itapuã e Uruguai lideraram o ranking dos bairros com maior número de queixas.
Legislação – A Lei Municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis das 7h às 22h e de até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos. Em caso de poluição sonora, o cidadão pode realizar uma denúncia através do serviço Fala Salvador, no número 156 e pelo aplicativo Sonora Salvador.
Texto: Ascom/Sedur PMS
